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Apenas sete estados e o DF fazem tratamento de resíduos sólidos

Lixão

No Brasil, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados, de acordo com dados do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente. Embora todas as unidades federativas do país contem com um Plano Estadual de Resíduos Sólidos, as ações de reaproveitamento e destinação correta desses materiais ainda engatinham, conforme indica o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, publicação inédita lançada na última semana, e elaborado pelas organizações Instituto Clima e Sociedade e Centro Brasil no Clima.

A publicação indica que apenas sete estados, além do Distrito Federal, foram destacados pelo Sistema Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos (SNIR), em 2021, por fazerem algum tipo de tratamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo. As ações de tratamento incluem compostagem, incineração, reciclagem ou recuperação energética. O anuário destaca que alguns estados podem ter implementado melhorias nos últimos anos, mas essas informações não estavam disponíveis nas plataformas oficiais.

A equipe de pesquisadores encontrou dificuldade para compilar os dados, já que o tema dos resíduos sólidos ainda é tratado como menos importante na esfera da administração pública, pois não existe muita informação, e, quando tem, ela é desatualizada, sendo difícil o estado que fala sobre os seus resíduos e dentro do sistema de informação, as informações são antigas. Os planos estaduais são importantes como orientadores para que os municípios possam desenvolver suas ações, servindo como uma base, um guia para os planos municipais. Os pesquisadores destacam ainda a importância muito grande dos estados na promoção de uma articulação intersetorial para conseguir fomentar a realização de logística reversa, fomentar a economia circular e o apoio às cooperativas de catadores.

Cooperativa de catadores: Plástico está entre o tipo de material mais descartado
Cooperativa de catadores: Plástico está entre o tipo de material mais descartado

Resíduos sólidos são desde os restos de alimentos até embalagens e outros materiais, que podem ser descartados por pessoas – como o lixo que produzimos nas nossas casas – ou empresas, como os descartes da construção civil. Nas ruas da cidade, os catadores coletam, sobretudo, plástico, sem dúvida o material mais descartado. Mas também existe uma quantidade exorbitante de vidro e outros materiais que também são coletados e aproveitados pelos catadores que vêm o município ainda muito carente de ações de apoio aos trabalhadores do setor. Ainda segundo eles, para agravar a situação, muitos catadores e catadoras que são os únicos que fazem esse trabalho de recuperação e redução de danos ao meio ambiente, ainda são tratados de forma hostil tanto pela polícia quanto pela prefeitura.

As unidades federativas com o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita são também as que mais produzem resíduos sólidos por pessoa. Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro lideram a lista dos estados com maior produção de descartes por habitante. O Distrito Federal é emblemático, porque tem o maior PIB per capita e confirma essa relação sobre o consumo e a geração de resíduos. Mais poder de consumo, mais descarte.

Distrito Federal e São Paulo já realizam trabalho de tratamento desses resíduos, mas o Rio de Janeiro fica de fora da lista, sendo o segundo maior emissor do setor de resíduos no Brasil (atrás de São Paulo), com a capital fluminense sendo a maior emissora do setor no país ao nível municipal. Apesar de contar com um Plano Estadual de Resíduos Sólidos desde 2013 com metas específicas para a reciclagem, o estado do RJ conta com um baixo índice de recuperação de resíduos, aponta o relatório.

Por: Carolina Bataier/Brasil de Fato

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