Instruções de como proceder em casos de mortandade de abelhas por agrotóxicos
Se você verificar morte, intoxicação ou perda expressiva de abelhas por contaminação siga as orientações a seguir:
Registro fotográfico. Faça fotos ou vídeos do apiário/meliponário e das colmeias por dentro e por fora. Foque no detalhe das abelhas mortas ou agonizando. Fotografe também as floradas visitadas, o entorno e os cultivos próximos.
Recolhimento de amostras. Recolha as abelhas ainda vivas e as abelhas mortas (dentro e fora da colmeia) e do pólen presente nos favos. ATENÇÃO: em no máximo 48h após a contaminação, o material entra em fase de decomposição, prejudicando a análise. Portanto, faça esse procedimento o mais rápido possível. Assim que perceber o problema.
Coloque as amostras em recipientes limpos (de preferência, em frascos de vidro ou plástico). Congele as amostras no freezer.
Temos poucas opções de laboratórios no setor. Você pode recorrer aos laboratórios de Universidades e de Órgãos Federais, como a Embrapa. Mas é importante buscar o apoio técnico de uma Universidade no momento de uma ocorrência, pois orientações específicas de acordo com o contexto de cada situação podem ser importantes.
Alguns laboratórios que podem auxiliar neste momento:
- APTA de Pindamonhangaba-SP (governo do estado de SP)
- UFERSA em Mossoró-RN
- UFSCAR em São Carlos-SP
- UNESP em Rio Claro-SP
Caso não seja possível levar as amostras a alguns destes locais, procure orientação em escritórios da Embrapa.
Comunicação imediata. Comunique o caso à sua Associação Apícola e também à sua Federação e CBA (Confederação Brasileira de Apicultura).
Boletim de Ocorrência junto à Polícia Ambiental de sua cidade. O Boletim de Ocorrência pode ser feito na Polícia Civil, também. Este procedimento é importante frente a casos de morte massiva de abelhas. Casos de contaminação podem ser considerados crimes ambientais, com direito à indenização.
Registro de ocorrência junto aos órgãos públicos de proteção animal/vegetal de sua cidade ou estado. Você pode procurar entidades como: Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA)/IBAMA
Denúncia no Ministério Público Federal. Através do site: www.mpf.mp.br, você pode fazer a denúncia. Pode ser feita também nos Ministérios Públicos Estaduais. O Ministério Público lidera os Fóruns Estaduais de combate aos Impactos dos Agrotóxicos e tem conduzido investigações sobre o uso inadequado de agrotóxicos.
Comunique imediatamente aos produtores rurais da sua região. Este alerta serve para evitar novas ocorrências. Conscientizar é a melhor forma de proteger.
Conheça o material Boas Práticas para a Proteção dos Polinizadores.
Outras dicas:
Se achar necessário, avise os veículos de mídia de sua região (rádio, jornal, TV, internet), para cobertura do ocorrido. Utilize também as redes sociais para o mesmo objetivo.
Tome medidas preventivas, para evitar novas ocorrências.
Quando colocar colmeias fora de sua propriedade, informe aos proprietários ou responsáveis pela área sobre a localização de seu apiário/meliponário. Antes, é claro, certifique-se de que é permitido e seguro colocar as abelhas neste local.
A criação de abelhas em áreas de APP (Áreas de Proteção Permanente) exige a obtenção de Cadastro Técnico Federal, emitido pelo IBAMA. Busque esta certificação para regularizar o seu apiário/meliponário.
Mantenha atualizado os seus contatos junto aos produtores rurais próximos ao seu apiário, bem como à sua associação de apicultores; mantenha-os informado sobre a localização e mudanças de seu apiário.
Fique ligado:
A Instrução Normativa conjunta do MAPA No. 01 estabelece que o produtor rural deve avisar ao apicultor, num raio de 6 Km e com 48 horas de antecedência, sobre atividades de aplicação aérea de agrotóxicos; ter um canal de comunicação direto com os produtores rurais e associações é fundamental para minimizar riscos de contaminação.
Conheça a cartilha do importante trabalho da iniciativa Abelhas x Agrotóxicos que reúne diversas informações e orientações sobre documentação e registro de apiários, e denúncias de ocorrências de morte de abelhas junto ao Ministério Público e os Fóruns de Combate aos Agrotóxicos.
