Lançada pelo Mapa, iniciativa busca apoiar comercialização de orgânicos
A XVI Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o tema “Tem alimento saudável perto de você – Alimento Orgânico, melhor para vida”, estimula a construção e divulgação de redes de produtores para que possam comercializar os produtos orgânicos.
Esse tipo de agricultura se caracteriza por utilizar sistemas de produção baseados na agroecologia, que possibilitam a produção de alimentos de forma sustentável, além de contribuir para a geração de renda e qualidade de vida para todos os envolvidos na cadeia produtiva, principalmente agricultores familiares.
Certificação
A produção de orgânicos têm crescido no Brasil: são mais de 21 mil produtores, 27 mil unidades de produção em cerca de 880 mil hectares. “Temos que dar condições para que mais produtores entrem no sistema e os que já estão ampliem sua produção. Temos que incentivar crédito, programa de bioinsumos e assistência técnica”, disse o secretário de , José Guilherme Leal.
O secretário também ressaltou que o Ministério trabalha em políticas que facilitem a certificação de produtores orgânicos no país e fortaleçam o controle e a segurança dos alimentos. “O selo de orgânico dá a certeza de que aquele produto seguiu regras e é seguro”, completou.
Como funciona
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciados no Mapa.
Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.
Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.