A medida, considerada importante para o repovoamento dos rios, visa proteger a reprodução de espécies de peixe nos rios da Bacia Amazônica
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do estado do Amazonas (Idam) vem alertando os pescadores artesanais do Amazonas sobre o início do período de defeso de dez espécies de peixes amazônicos: tambaqui (Colossoma macropomum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), pirapitinga (Piaractus brachypomus), mapará (Hypophthalmus edentatus), sardinha (Triportheus spp.), pacu (Mylossoma spp.), aruanã (Osteoglossum bicirrhosum), aruanã-preta (Osteoglossum ferreirai) e matrinxã (Brycon spp.).
A iniciativa visa resguardar a reprodução das espécies nos rios da Bacia Amazônica, mantendo os estoques pesqueiros, além de evitar a extinção de espécies. O período de defeso é importante para que as espécies possam voltar a se reproduzir, ou seja, com essa paralisação, é possível que os peixes possam repovoar os rios. A primeira espécie a entrar no período de defeso foi o tambaqui, desde 01 de outubro, com restrições que seguem até 31 de março de 2025. Já as demais espécies terão a pesca proibida entre 15 de novembro deste ano e 15 de março de 2025.
Durante o defeso, tanto pescadores artesanais quanto aqueles que trabalham com a venda do produto, precisam estar atentos à legislação. Os pescadores são orientados a usarem os apetrechos adequados e não capturarem as espécies protegidas pela legislação para reprodução, como garantia às próximas safras. No que diz respeito à comercialização desses pescados, o instituto reforça que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos, também, em relação à documentação do produto.
Além de chamar atenção do pescador para o período de defeso, o instituto orienta, ainda, que, no período, os trabalhadores busquem a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Já em relação ao seguro defeso, o instituto reforça que a solicitação pode ser realizada nas próprias colônias de pescadores.