Trabalhadores foram resgatados em fazendas mineiras onde as vítimas tinham descontos ilegais nos salários e eram submetidas a condições degradantes nos cafezais
Três produtores de café foram autuados por submeter 23 trabalhadores a condições análogas à escravidão em Minas Gerais. Entre os fazendeiros flagrados, dois são cooperados da Cooxupé (Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé), a maior cooperativa de café do mundo e responsável por 10% das exportações brasileiras do grão.
As fiscalizações foram realizadas entre os dias 17 e 20 de junho. Entre os resgatados estava um adolescente de 16 anos. Segundo auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores resgatados nas três propriedades estavam submetidos a condições degradantes como o não fornecimento de água potável, nem acesso a banheiro e local adequado para realizar as refeições nos cafezais.
As condições de trabalho oferecidas variavam em cada uma das três fazendas, mas em todas os trabalhadores atuavam na informalidade, sem qualquer direito trabalhista garantido por lei. Ou seja, se um desses trabalhadores sofresse um acidente no campo ou um acidente durante a viagem para a fazenda, por exemplo, ele não teria nenhuma cobertura. Nem ele e nem a família.
nas lavouras de café, segundo a fiscalização – Foto: Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da SRTb/MG
Os trabalhadores contratados também eram cobrados pelo aluguel das derriçadeiras, equipamento usado para acelerar a colheita do grão, e pela gasolina usada nessas máquinas. O valor do alojamento também seria descontado dos salários pagos aos trabalhadores. Todos esses descontos são ilegais, segundo a legislação trabalhista brasileira. Os 23 resgatados eram trabalhadores vindos do Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas Gerais, e do Maranhão.
Ao todo, sete fazendas foram fiscalizadas no Sul de Minas Gerais, região responsável por 16% da produção nacional de café. Em todas elas, haviam irregularidades importantes, mas o trabalho escravo ficou caracterizado apenas nessas três fazendas. Os trabalhadores são atraídos com promessas de ótimos salários durante a colheita. Quando chega na fazenda, o empregador coloca o preço do café lá embaixo. Então, ainda que eles tenham muita produção, eles ganham pouco em valores fechados.
Conexões com gigante do setor
Regional de Cafeicultores em Guaxupé
No Sítio Mata do Sino, propriedade de Marcos Florio de Souza em Juruaia (MG), seis trabalhadores foram resgatados. Em Nova Resende (MG), outras dez pessoas foram resgatadas na Fazenda Cachoeirinha, que pertence a Vagner Freire da Silva. O terceiro flagrante ocorreu em Alfenas (MG), na propriedade Sítio de Ilha, de Luis Carlos Moreira, onde sete foram submetidos a condições análogas à escravidão. Após o resgate, todos os produtores assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e realizaram o pagamento de verbas rescisórias.
Dos três fazendeiros flagrados submetendo trabalhadores à condições análogas à escravidão, os cafeicultores Marcos Florio de Souza e Vagner Freire da Silva fazem parte do quadro de cooperados da Cooxupé. A cooperativa confirmou que os dois fazendeiros autuados são cooperados e que suas operações estão bloqueadas, não informando desde quando os produtores estão impedidos de realizar vendas de café para a cooperativa, apenas que o bloqueio ocorre no momento em que a entidade é informada oficialmente de uma infração.
“Informamos que a Cooxupé não comercializa café de propriedades que não sigam rigorosamente a legislação trabalhista. Diante de eventuais constatações de inconformidades com o Ministério do Trabalho, as atividades comerciais dos mesmos são automaticamente bloqueadas e suspensas pela Cooxupé, independentemente de certificação ou verificação”, afirmou a cooperativa.
Foto: Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da SRTb/MG
Os produtores flagrados durante as fiscalizações negaram que os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão. O cafeicultor Vagner Silva afirmou que forneceu botina, luvas e óculos de proteção, alimentos e alojamento na propriedade sem descontar dos salários. Marcos Souza, por sua vez, afirmou que “nunca existiu tal situação” em sua propriedade e que ainda não foi formalmente notificado da autuação pelo MTE. A Repórter Brasil confirmou que os autos de infração foram registrados no dia 5 de julho.
O fazendeiro Luis Carlos Moreira afirmou que os funcionários, que já haviam trabalhado em outras safras em sua fazenda, eram bem remunerados e estavam alojados em um imóvel na área urbana do município de Areado. “A falha que houve é que eles não eram funcionários registrados, mas estavam sendo remunerados, bem alojados em uma casa na cidade, com televisão, geladeira, fogão, gás, não tinha ninguém dormindo pelo chão”, disse o produtor.
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Fonte: Repórter Brasil