Oficialmente, os juros efetivos do crédito voltado para agricultura familiar são de 4% ao ano, mas segundo levantamento feito pela CNA, a taxação é muito superior
Em matéria do Jornalista Renato Carvalho publicada no AGFEED, o estudo mostra que na “prática, a teoria é outra”. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), essa máxima parece resumir a realidade dos pequenos produtores rurais no Brasil.
Um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apresentado pelo Sindicato Rural de Rio Verde, em Goiás, durante a feira Tecnoshow, promovida pela Cooperativa Comigo na última semana, expõe o custo final do Pronaf depois de todas as despesas com burocracias e com produtos bancários que são “oferecidos” na hora da contratação.
Taxas divulgadas são bem diferentes do que os protudores realmente pagam!
Segundo o sindicato, diferentemente do que os governos costumam divulgar, as taxas efetivas dos créditos oferecidos aos pequenos produtores estão longe de ser baratas. O levantamento mostra que, no final, o custo real para o pequeno agricultor que consegue acessar os recursos do Pronaf é de 18,62% ao ano, muito acima dos 4% de taxa de juros efetivas que são divulgadas na hora de promover o programa. O sindicato destaca que é preciso divulgar essa realidade, pois ela é muito diferente do que se vende, principalmente quando se fala de pequenos agricultores.
Segundo a matéria, o sindicato apresentou uma tabela feita pela CNA com a discriminação de cada item que leva o custo final aos 18,6% ao ano. O maior deles é o ProAgro, programa do governo que garante o pagamento de financiamentos rurais em casos de quebras de safra por eventos climáticos ou doenças e pragas sem controle.
O estudo da CNA destaca que em uma cultura de milho primeira safra, o ProAgro adiciona 7,9% em custos para quem consegue acessar o Pronaf. Em uma operação de R$ 100 mil, o pequeno produtor paga R$ 7.900,00 por safra para ter a proteção.
Bancos “oferecem” produtos adicionais
O estudo ainda aponta uma realidade pouco divulgada e que tem a ver com a realidade enfrentada pelos produtores rurais na hora de negociar a liberação dos recursos nos bancos que operam o programa, que tem recursos originados pelo BNDES. Segundo ainda o sindicato, o produtor, precisando dos recursos e sem a educação necessária para recusar esse tipo de prática, acaba adquirindo produtos como títulos de capitalização e seguros de vida, que não têm relação com o Pronaf. Uma prática comum e cruel para os produtores que estão buscando soluções e encontram mais entraves! Mas como eles necesitam do empréstimo, se vêm de mãos atadas e aceitam a “ofertas” dos bancos.
A CNA ainda destaca que os títulos de capitalização acabam custando 2% do valor do financiamento e o seguro de vida leva mais 1%. Para o sindicato, é difícil o produtor conseguir se livrar desses custos, pois a “relação com os bancos é sempre complicada”.
Governos também contribuem para o aumento das taxas
Outros itens que elevam o custo efetivo do Pronaf têm a ver com exigências feitas pelo próprio BNDES para liberação dos recursos. Juntos, o registro da cédula de crédito em cartório e o projeto técnico elevam em quase 3,5% a taxa efetiva paga pelos pequenos produtores. Por fim, o Imposto sobre Operações Financeiras IOF cobrado nesse tipo de crédito é de 0,38%.
Pelo exposto, o sindicato conclui que o governo sempre fala muito de números, mas o subsídio não é efetivamente bem distribuído, chega pouco para o produtor, inclusive por conta desse custo e dessas exigências burocráticas. Segundo a diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde, a entidade possui hoje 690 produtores filiados, entre pequenos, médios e grandes, que representam 70% do PIB gerado pelo agronegócio na cidade e pagam uma anuidade que varia entre R$ 500 e R$ 1.800, dependendo do tamanho da propriedade.
Um dos trabalhos mais importantes do sindicato é promover cursos de capacitação na tentativa de suprir uma carência cada vez maior de mão de obra qualificada, com máquinas mais tecnológicas e novos sistemas de produção. As condições atuais do mercado despertam preocupação aos dirigentes, e o governo poderia atuar mais para ajudar. As dificuldades são muitas e os agropecuaristas estão enfrentando margens negativas, como perda de receitas com soja e milho. Eles pretendem esperar o que vem no Plano Safra de 2024/2025, mas afirmam que será preciso cuidar melhor da taxa de juros.
O estudo parece correto e ter sido muito bem embasado, sendo assim, é preciso que os governos corrijam suas rotas, parem de usar estes programas como ferramentas de campanhas eleitoreiras e os transformem em políticas públicas sérias de desenvolvimento social e econômico para os produtores e para a população em geral!
Fonte: AGFEED