A gestão tributária aliada à tecnologia permite que produtores melhorem a eficiência da utilização de recursos financeiros e tenham maiores rentabilidades
Não é o que todo produtor rural deseja? Investir melhor seus recursos e obter maiores lucros? Apesar de o produtor sofrer com o aumento no custo dos insumos, eles têm a oportunidade de se tornarem mais competitivos por meio da redução da carga tributária. Basta ficarem atentos aos benefícios garantidos pelos regimes fiscais especiais tanto locais quanto internacionais.
Apesar do oferecimento de benefícios de redução de tributos aos produtores, a adesão aos regimes especiais é ainda muito baixa e menos de 10% das empresas do agronegócio utilizam estratégias tributárias.
A adoção de estratégias aduaneiras e tributárias é um passo essencial para competir no mercado global e pode ser utilizada por todas as empresas brasileiras.
Custo Brasil no agronegócio
As deficiências na infraestrutura e a falta de eficiência de serviços públicos ficou conhecida como Custo Brasil e causaram impactos na competitividade do mercado global e até mesmo no cenário doméstico. Para se ter uma ideia, produzir soja no Brasil pode custar quase o dobro do que na Argentina.
Isto acontece porque o setor produtivo nacional sofre com uma das maiores e mais complexas cargas tributárias no mundo!!
Impostos federais, estaduais e municipais se acumulam e encarecem a produção. Por exemplo: os impostos sobre fertilizantes, como o potássio, são superiores a 40%, enquanto o frango é taxado em mais de 20%.
As entidades do agronegócio defendem uma reforma tributária sem aumento de alíquotas, com a adoção de imposto rural único. Atualmente, os produtores rurais arcam com pagamentos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Imposto Territorial Rural (ITR), bem como contribuições ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Reforma tributária é mais do que urgente
A estratégia tributária é uma ferramenta comercial que pode alavancar a cadeia desde o fornecedor de insumos até o destino final em um efeito dominó positivo — não só para o agronegócio, mas para toda a economia brasileira, uma vez que o setor é responsável por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os incentivos estaduais e federais estão disponíveis e consolidados na legislação brasileira, mas são pouco usados devido à complexidade.
Existe ainda a oportunidade de uso de regimes especiais aduaneiros, como o drawback, um incentivo fiscal à exportação que foi instituído no Brasil desde 1966 e muito comum no mercado global. A estratégia é utilizada pelo segmento de papel, celulose e carnes, sobretudo aves e suínos.
