Na ocasião, também foi lançado o programa Arroz da Gente, para estimular a produção e a formação de estoque do grão
Na última quarta-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, o presidente Lula lançou o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, a manipulação e o processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica construído com apoio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República vai reunir ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos com ampla participação da sociedade civil. Além disso, o Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
O plano permite o monitoramento, avaliação e controle social das ações ali organizadas, reafirmando o compromisso do governo federal em trazer a agroecologia, seus princípios e práticas, não só para dentro das unidades produtivas, como para as próprias instituições, influenciando a agenda produtiva, de pesquisa, e os diferentes órgãos gestores de políticas públicas. Entre as prioridades estão o foco na produção sustentável, a conservação da agrobiodiversidade, a justiça climática, a geração de trabalho, a equidade de gênero e o fortalecimento das juventudes rurais. O Planapo beneficia agricultores familiares, povos originários, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, micro e pequenos empreendimentos rurais, cooperativas, associações e consumidores em todo o país, fortalecendo a transição para sistemas agroecológicos e orgânicos, garantindo alimentação saudável e o uso sustentável dos recursos naturais.
Durante o evento, foi também lançado o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab), aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com vigência de 2025 a 2028.
O plano integra as políticas públicas brasileiras de segurança alimentar, com o objetivo de estruturar um sistema eficiente e sustentável de abastecimento de alimentos no país, focando nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção de alimentos saudáveis.
Com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, o Planaab é inédito no Brasil. Entre suas medidas está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento em todo o país. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos frescos e saudáveis, o “Alimento no Prato” beneficia tanto produtores quanto consumidores.
O Presidente Lula também assinou a portaria interministerial de estímulo à produção de arroz, intitulada Programa Arroz da Gente. A iniciativa, que conta com a participação do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Fazenda, tem como objetivo incentivar a produção e a formação de estoques do grão.
Pequenos e médios produtores que optarem por produzir arroz poderão firmar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção a um preço previamente estabelecido. Cerca de R$ 1 bilhão serão investidos para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.