O Ministério da Agricultura, em breve, deve apresentar um programa de reforma agrária com orçamento de R$ 500 milhões que beneficiará a agricultura familiar
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) articula com o governo federal um modelo de reforma agrária que distribua lotes menores, afastados da Amazônia e próximos dos grandes centros urbanos, incluindo a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte.
Integrante da comitiva governamental por ocasião da viagem à China em abril, o líder do MST João Pedro Stedile acompanha as tratativas de um acordo entre o país, por meio da Universidade Agrícola da China, e o Consórcio do Nordeste para doação de tratores de pequeno porte, destinados à agricultura familiar com a finalidade de testes iniciais em terras brasileiras.
Em julho, especialistas da universidade estarão no Brasil para testar no nordeste a viabilidade de algumas máquinas com o acompanhamento de instituições de pesquisa e universidades da região. O MST deseja que parte do equipamento seja testada em assentamentos do movimento.
Num segundo momento, há a expectativa de que o governo chinês invista sua tecnologia em uma fábrica no Brasil para a produção desse maquinário de pequeno porte, como motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras, semeadeiras e colhetadeiras.
Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte e coordenador dessa área no Consórcio do Nordeste, que esteve na China para a negociação, afirma que os testes começarão pelo seu estado, destacando que a importação é para a testagem. O que os estados querem é o repasse de tecnologia e a instalação de fábricas no nordeste.
O governo federal quer lançar um plano nacional de mecanização da agricultura familiar, o que, por enquanto, deve ser feito por meio de linhas de crédito para que os produtores comprem os equipamentos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo deve apresentar em breve um programa de reforma agrária com orçamento de R$ 500 milhões que inclui oferta de áreas já desapropriadas em diversos estados e crédito para regularização de lotes.
A nova proposta de reforma agrária que o MST pleiteia junto ao Planalto é voltada para a produção de alimentos e para o enfrentamento da fome no Brasil – temas que o movimento buscou expor mais recentemente por meio da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo. O plano é que as distribuições de terras e os novos assentamentos se concentrem em regiões próximas dos centros urbanos. As ocupações do MST normalmente miram em latifúndios, propriedades de devedores da União e áreas que exploram o trabalho escravo e existem terras com essas características nas regiões metropolitanas. Essas áreas continuarão sendo alvo da reivindicação para que sejam destinadas à reforma agrária.
O movimento apresenta a proposta de uma reforma agrária e de um projeto de assentamento que contemple a distribuição da terra, a produção de alimentos saudáveis, a agroindustrialização, ou seja, agregação de valor sobre essa produção, que tenha assistência técnica e capacidade de logística para escoamento, próximas dos grandes centros urbanos, o que facilita muito a comercialização direta da produção agropecuária.
O movimento espera ainda que o governo crie as condições logísticas e subsidie a venda da produção dos assentamentos nas cidades por meio de sacolões populares instalados nas periferias, por exemplo.
Hoje o MST alcança o mercado privado por meio das lojas do Armazém do Campo, mas o principal meio para vender a produção é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo federal compra alimentos da agricultura familiar para abastecer escolas públicas. O plano de levar a reforma agrária para longe da Amazônia considera não só a dificuldade de escoamento da produção na região, mas também a necessidade de preservação da floresta.
Outro pleito do MST junto ao governo federal é o de que as terras disponíveis para a reforma agrária sejam distribuídas em lotes menores, o que permite acomodar mais famílias nos assentamentos. O movimento tem cerca de 500 mil famílias assentadas e outras 80 mil acampadas, e o tamanho dos lotes varia segundo a região do país.
Por estar próximo de um grande centro urbano, mesmo numa área menor, o produtora terá uma agregação maior de valor à produção, conseguindo produtividade e rentabilidade maiores em função do fluxo mais fácil. Serão assentamentos com lotes menores e com ação cooperada melhor, na produção, na agroindustrialização e na comercialização.