Entre os resgatados, um adolescente de 17 anos, além de moradia e alimentação precárias, trabalhadores tinham descontos abusivos no salário e viviam sob ameaças segundo fiscalização
Três argentinos que trabalhavam na colheita de legumes (plantações de cenoura, beterraba e cebola) em uma propriedade rural de Vacaria (RS) foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições análogas à escravidão na última quinta-feira (20/2). Conforme o órgão do governo federal, a operação no Rio Grande do Sul iniciou após uma denúncia feita sobre o despejo de trabalhadores ocorrido após os mesmos reclamarem ao empregador da falta de pagamento, condições ruins do alojamento e pouca quantidade de comida. Às autoridades, os argentinos, entre eles um adolescente de 17 anos, e os outros dois tinham 26 e 36 anos, relatando que também sofriam ameaças com a presença de armas de fogo. A operação foi coordenada pelo MTE com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Delegacia de Polícia Civil de Vacaria.
Além da constatação de que a moradia oferecida não poderia abrigar os trabalhadores por estar com instalações elétricas precárias, sem porta nem camas e a alimentação tinha que ser realizada no mato, o MTE identificou outras irregularidades: descontos abusivos nos salários em troca do fornecimento de comida e bebidas, o que não era atendido adequadamente. Segundo os trabalhadores, as refeições eram feitas em meio ao mato, em tendas de lona improvisadas. Além disso, não foram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs). Ao final de uma semana de trabalho, os pagamentos variavam entre R$ 100 e R$ 150.
Após a inspeção e o resgate, os trabalhadores foram acolhidos por instituições do município e o empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas salariais e rescisórias, além de arcar com o transporte para o retorno dos trabalhadores à Argentina. O MTE também providenciou a emissão de CPF, Carteiras de Trabalho e garantiu o acesso ao seguro-desemprego, com o pagamento de três parcelas de um salário mínimo.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima e virtual, por meio do Sistema Ipê, CLICANDO AQUI. No mesmo endereço eletrônico é possível encontrar dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Situação é recorrente e preocupante
O Rio Grande do Sul já registrou três ocorrências envolvendo trabalhadores em condições análogas à escravidão neste ano. Na primeira, em 28 de janeiro, quatro argentinos com idades entre 19 e 38 anos foram encontrados em uma propriedade rural de colheita de uva na cidade de São Marcos (RS) e encaminhados novamente à província de Misiones. Uma semana depois, um grupo com oito argentinos foi localizado realizando o mesmo serviço, mas em Flores da Cunha (RS). Cerca de cindo dias depois do episódio de Flores da Cunha, uma propriedade de Bento Gonçalves foi alvo de operação do MTE. No local, foram localizados 18 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão. Eles também foram contratados para atuar na safra da uva.
