Os trabalhadores trazidos ao Brasil da província de Misiones teriam sido arregimentados no país vizinho para trabalhar na colheita da uva com a promessa de trabalho e moradia
Quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na Serra do Rio Grande do Sul. A operação, realizada na última terça-feira (28), contou com a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pela procuradora do trabalho Franciele D’Ambros, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Segundo o MPT, os trabalhadores, com idades entre 19 e 38 anos, foram trazidos da província de Misiones, na Argentina, via Dionísio Cerqueira (SC), para atuar na colheita da uva em São Marcos e região. No entanto, foram encontrados em condições precárias, sem registro formal de trabalho e sem receber o salário prometido. Eles teriam sido recrutados por um argentino, que os trouxe ao Brasil com a promessa de emprego e moradia. O grupo era encaminhado a uma terceirizada de serviços na cidade, mas, ao final da semana de trabalho, no momento do pagamento, foram abandonados à própria sorte, sendo desconhecido o atual paradeiro da empresa arregimentadora. Um produtor rural, identificado como tomador dos serviços, afirmou ter quitado a remuneração, que não chegou aos trabalhadores. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
em São Marcos-RS que, segundo o depoimentos à auditoria do Trabalho,
chegou a abrigar 11 homens ao todo – Foto: Foto: Ministério Público do Trabalho
A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam alojados em uma estrutura de madeira com dois quartos, que chegaram a abrigar até 11 pessoas ao mesmo tempo. Eles dormiam em colchões no chão, sem armários ou móveis para guardar seus pertences. A fiação elétrica estava exposta, aumentando o risco de acidentes. Outro problema grave era a falta de acesso a água potável. A água utilizada vinha de um pequeno açude próximo à casa, mas era contaminada, já que toda a água do banho e da descarga das instalações sanitárias era devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel e contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. Os trabalhadores relataram alergias cutâneas e diarreia devido à má qualidade da água, que apresentava coloração amarelada e odor fétido.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Essa não é a primeira vez que um caso desse tipo ocorre na cidade. Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos submetidos a condições degradantes na mesma região. Um Termo de Ajuste de Conjunta com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores resgatados na operação, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias. O MTE emitiu o seguro-desemprego assegurando aos trabalhadores imigrantes argentinos o pagamento de três parcelas de um salário-mínimo, e a assistência social de São Marcos providenciou estadia e passagens para deslocamento. Os trabalhadores optaram por permanecer no Brasil, sem retornar à Argentina.
O resgate ocorreu no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda.