Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Justiça determina retirada de famílias e confisca bovinos de terra indígena
A Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu/PA, está enfrentando um momento de tensão intensa devido ao processo de desintrusão em andamento. A decisão da Justiça determinou a retirada de aproximadamente 2.000 famílias que ocupam irregularmente parte desse local, além da apreensão de mais de 100.000 cabeças de gado. Apyterewa abrigou diversas comunidades indígenas e foi demarcada em 1996. No entanto, desde então, não indígenas ocuparam ilegalmente parte dessas terras, resultando em conflitos e disputas judiciais. O processo de desintrusão tem como objetivo remover as ocupações irregulares e garantir o retorno das terras aos povos indígenas.
Profissionais serão contratados para controle da gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou a contratação de 40 profissionais para atuar na emergência zoosanitária de Influenza Aviária decretada em maio no Brasil. A Portaria nº35 foi publicada no Diário Oficial da União. Os candidatos serão aprovados por meio processo seletivo simplificado e caberá ao MAPA observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas. Os contratos são de até um ano, com possibilidade de prorrogação ante justificativa.
Registro de drone no agro dispara após flexibilização de regras
Os registros de drones para pulverização agrícola deram um salto nos últimos meses após a Anac flexibilizar as regras de uso dos equipamentos para esse tipo de atividade. O otimismo do setor com o bom cenário regulatório, no entanto, divide espaço com um dessossego: a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, confirmada pelo STF. O temor é que a barreira se espalhe por outros estados. O número de drones registrados como “pulverização agrícola” subiu de ao menos 675, no começo deste ano, para aproximadamente 2.270 cadastros, em agosto. É possível haver subnotificação, já que é o usuário quem descreve a atividade para a qual o equipamento será utilizado. Alguns deles indicam que os drones serão usados no ramo aeroagrícola, por exemplo, mas não especificam para qual atividade. Existe ainda um passivo muito grande de equipamentos que estão em operação, mas não estão cadastrados. Vigente desde maio, a resolução da Anac determinou que todas as RPAs (aeronaves remotamente pilotadas) destinadas à aplicação de produtos como agrotóxicos e fertilizantes estejam classificadas em um grupo mais simples de drones — antes, restrito aos equipamentos que tinham peso máximo de decolagem de até 25 Kg. Para tal, o equipamento precisa estar em um voo abaixo de 400 pés. Na prática, a mudança deixou de requerer alguns documentos e outras exigências, como o porte de certificado de aeronavegabilidade, que, antes, eram obrigatórios para drones com mais de 25 Kg.
BNDES abre capital de giro para cooperativas agropecuárias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de uma nova linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias, no âmbito do produto BNDES Crédito Rural. Com uma demanda estimada de até R$ 1 bilhão para a Safra 2023/2024, a solução busca ampliar as opções de crédito para o setor, complementando os recursos disponibilizados via Plano Safra. A nova linha usa recursos do BNDES e terá opções de custo baseadas em taxas pré e pós fixadas, além da possibilidade de indexação da dívida em variação cambial, especialmente pelas cooperativas que possuem receita em dólar ou atreladas à moeda norte-americana.
Reunião com municípios litorâneos orienta sobre protocolos para casos suspeitos de gripe aviária
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS (Seapi) participou de reunião nesta semana com prefeituras litorâneas do RS, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Saúde (SES). Na pauta, orientações gerais de protocolos a serem adotados com o avistamento de animais marinhos com sintomas de influenza aviária de alta patogenicidade, a H5N1. O Brasil confirmou, através de plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), um novo caso de gripe aviária em animais silvestres. Agora, são 126 o total de focos da doença no país, sendo 123 animais silvestres e 3 em aves de subsistência. A mais recente confirmação foi em São Sebastião, no litoral de São Paulo, em uma garça-branca-pequena (Egretta thula).
Brasil ultrapassa o número de 64 mil sistemas de energia solar no setor rural
O Brasil alcançou a marca posicionando-se em terceiro lugar em conexões e capacidade instalada, logo atrás das residências e empresas. Por meio de investimentos significativos desde 2012, o setor rural agora representa 13,1% da capacidade de geração distribuída de energia solar no país. Os números impressionam: em 2020, havia 29.334 sistemas em operação, número que saltou para 61.294 no fechamento de 2021. De acordo com a estimativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), até 2050, a geração distribuída tem o potencial de atrair R$ 140 bilhões em investimentos e economizar R$ 150 bilhões em custos de termelétricas.
Brasil pode integrar Conselho Oleícola Internacional
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) pediu a filiação do Brasil como membro do organismo internacional. O pedido foi feito pelo presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, e pelo produtor Jerônimo Santos, ganhador do prêmio “Mário Solinas”, instituído pelo COI. Na ocasião, foram tratados assuntos como a importância do Brasil no cenário da produção mundial e no consumo mundial de azeite, a qualidade produzida pelos olivicultores brasileiros e a qualidade dos azeites importados consumidos no Brasil.
Pescadores e aquicultores cobram medidas prometidas pelo governo
Representantes de pescadores e aquicultores cobraram celeridade do Ministério da Pesca no socorro que o governo federal prometeu ao setor na região Norte do país, que enfrenta os efeitos da estiagem. A ajuda, no entanto, vai depender da publicação de uma Medida Provisória para liberar o pagamento de auxílio aos profissionais. Na semana passada, o governo anunciou a antecipação de dois meses do seguro-defeso, que é o benefício social no valor de um salário-mínimo pago durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que os pescadores são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é pago de novembro a março. A estiagem, porém, prejudica a pesca desde setembro. O Amazonas é um dos Estados com o maior número de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas. A intenção é oferecer dois meses a mais desse auxílio, que não se enquadra nas regras legais do seguro-defeso. Para isso, será necessária a edição de uma Medida Provisória para conceder um “auxílio-defeso”. A minuta foi enviada nesta semana ao Palácio do Planalto.
Ministério libera 45 agrotóxicos formulados
O Ministério da Agricultura publicou o registro de 45 agrotóxicos formulados, ou seja, produtos que vão ser disponibilizados para compra e uso efetivo pelos agricultores. Desses, 15 são de baixo impacto. Ao todo, são 710 produtos de baixo impacto registrados no Brasil desde o ano de 2000. Só em 2023, foram registrados até o mês de outubro 63 produtos de baixo impacto. Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país, os chamados genéricos.
Preço de alimentos no domicílio cai há quatro meses
Os preços dos alimentos consumidos no domicílio caem há quatro meses seguidos e acumulam perda de 4,01% no período, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana. Em setembro, o recuo foi de 1,02%, menos intenso que o de agosto (-1,26%). As demais quedas de preços foram registradas em junho (-1,07%) e julho (-0,72%). A grande safra no Brasil este ano é o principal fator para explicar essa queda nos preços de alimentos nos últimos meses. Pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de setembro, do próprio IBGE, a safra brasileira de grãos chegará a um novo recorde este ano, de 318,1 milhões de toneladas, 20,9% a mais que em 2022.
Ministério da Agricultura pede crédito suplementar de R$ 500 milhões para o seguro rural
O MAPA solicitou a abertura de crédito suplementar de R$ 500 milhões para suplementar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda em 2023. Por meio de Nota Técnica, a pasta mostrou o impacto de sinistros ocorridos nas últimas safras, entre 2020 e 2022, que resultaram no pagamento de R$ 16 bilhões em indenizações aos produtores rurais no período. A alta sinistralidade fez com que as seguradoras aumentassem as taxas dos prêmios dos seguros e, com o movimento de alta das cotações das commodities agrícolas até o início deste ano, houve incremento também no valor médio das apólices, mostrou a pasta no pedido de suplementação.
Até 60% dos recursos de títulos verdes do Brasil irão para Meio Ambiente
A primeira emissão de títulos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, prevista para início de 2024, vai destinar de 50% a 60% dos recursos levantados para projetos de meio ambiente, informou o relatório do Tesouro Nacional. Apesar de o órgão não apresentar oficialmente as estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis, foi informado que o governo quer conseguir US$ 2 bilhões com os títulos verdes. Esses papéis lançados no exterior são vinculados a compromissos ambientais, o que faria investidores estrangeiros receber rendimentos de iniciativas sustentáveis, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.
