Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Câmara aprova o Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado pelo presidente Lula (PT). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), para o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo. Ele aproveitou conteúdo da Medida Provisória 1166/23, que perde a vigência no começo de agosto. Segundo o projeto, depois de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), terão prioridade de venda ao programa os seguintes grupos: povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias de pessoas com deficiência como dependentes. A maior novidade no texto é a criação do Programa Cozinha Solidária, com o objetivo de fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.
Câmara aprova projeto que favorece governo no Carf
A Câmara aprovou o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A matéria é um dos trunfos da equipe econômica para aumentar a arrecadação e cumprir as metas de resultado primário do arcabouço fiscal. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários entre a Receita Federal e os contribuintes. Até 2020, existia o chamado voto de qualidade, um desempate a favor do Fisco nos julgamentos. Foi retomado o voto de qualidade, mas excluíram-se as multas cobradas aos contribuintes em caso de derrota, como estabelecido por acordo firmado entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Contudo, manteve-se a regra atual sobre o chamado “limite mínimo de alçada” para acesso ao Carf.
Governo vai buscar dinheiro no exterior para recuperar pastagens
O governo federal está elaborando um projeto para a captação de financiamento para programas de recuperação de pastagens degradadas no Brasil. De acordo com um estudo do Banco do Brasil, o país tem atualmente cerca de 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, sendo 35 milhões com degradação alta e cerca de 66 milhões de hectares com degradação intermediária. A ideia é estruturar propostas para a captação de recursos internacionais que possam financiar técnicas de produção agropecuária sustentáveis no Brasil. Os técnicos irão finalizar a proposta nos próximos dias para levar a investidores privados e governamentais na viagem que será realizada pelo ministro e comitiva do Mapa no fim de julho ao Japão, Coreia, Emirados Árabes e Arábia Saudita.
Energia solar fotovoltaica no Minha Casa Minha Vida pode reduzir subsídios em R$ 670 milhões ao ano
A adoção da tecnologia fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que são rateados por todos os consumidores de energia elétrica no Brasil, já em 2023. A partir dos anos seguintes, esta diminuição será ainda maior, segundo cálculos feitos pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e pela Revolusolar, organização sem fins lucrativos que atua com soluções fotovoltaicas para a população de baixa renda em favelas e comunidades do país. Os resultados evidenciam os benefícios da tecnologia fotovoltaica para a população de baixa renda e seus reflexos na redução de custos da CDE, ou seja, beneficiando também os demais consumidores que não possuem energia solar diretamente. A tecnologia fotovoltaica ainda não foi incorporada amplamente no Programa Minha Casa Minha Vida, apenas em casos pontuais, e sempre com sucesso. A inclusão da tecnologia no programa habitacional do Governo Federal reduzirá a conta de luz da população de baixa renda, aliviará o orçamento dos mais pobres, promoverá justiça social e ainda acelerará a transição energética no Brasil.
Minas lança projeto de promoção da cachaça de qualidade
Na abertura da 32ª Expocachaça, em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) lançou o projeto “Promoção da Cachaça de Qualidade em Minas Gerais”, realizado em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o Sebrae Minas e o Sistema Faemg, entre outras instituições. Os objetivos são fomentar a legalização da bebida e diminuir a clandestinidade do setor, antigas demandas dos produtores regularizados. As ações do projeto acontecerão em várias frentes, sendo as principais: incentivo à regularização, eventos institucionais, palestras de educação sanitária e capacitações técnicas, em cidades produtoras previamente selecionadas, e rodadas de negócios em Minas e internacionalmente. No Brasil, elas serão promovidas e divulgadas em parceria com o Sebrae-MG. Além disso, faz parte do escopo a atualização da legislação mineira que regulamenta a produção do destilado.
Novo Fiagro chama a atenção do mercado
O banco mineiro Inter, por meio da sua gestora Inter Asset, lançou um novo fundo chamado Fiagro em parceria com a AMERRA Capital Management e a Oriz Partners. O fundo começou com R$ 55 milhões e planeja expandir suas operações no futuro, com a possibilidade de aumentar o tamanho do fundo e oferecer novas cotas a investidores. O fundo Fiagro tem como estratégia a diversificação de investimentos no agronegócio. O fundo investirá em imóveis rurais e em instrumentos financeiros relacionados ao setor, como CRAs, LCAs e CRIs. A intenção é abranger diversos segmentos agrícolas, como grãos, açúcar, etanol, frutas e vegetais, visando minimizar os riscos ao investir em diferentes áreas do agronegócio.
Novo PAC pode ter R$ 70 bilhões para investimentos em grandes projetos
O governo federal pretende relançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC 3, que contará com investimentos anuais que podem chegar a aproximadamente R$ 70 bilhões, visando impulsionar o crescimento econômico do país. Uma das principais preocupações do governo é com a quantidade de obras paradas encontradas, especialmente no programa Minha Casa, Minha Vida. Mais de 4 mil obras de infraestrutura já foram retomadas e o governo está trabalhando para reativar outras obras que estavam paralisadas desde o governo Dilma Rousseff. Foi anunciado também o relançamento do programa Luz para Todos e do programa Água para Todos, que têm como objetivo levar energia elétrica e água potável para regiões carentes do país. Essas iniciativas serão integradas ao novo PAC, que também contará com concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para alavancar os investimentos. O novo PAC terá foco especial na sustentabilidade, com a implementação de novas linhas de transmissão e investimentos em energia limpa. Essa iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do país e fortalecer o setor energético nacional. O governo também está preocupado em reabilitar as grandes empresas brasileiras de engenharia, que foram prejudicadas pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. Para o governo é importante recuperar essas empresas, mesmo que seja necessário buscar parcerias com o capital estrangeiro ou fundos internacionais.
Preços globais dos alimentos caíram em junho
O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) caiu 1,4% em junho na comparação com o mês anterior. A maior queda foi observada no Índice de Preços do Açúcar, com recuo de 3,2% no mês passado. Segundo a FAO, essa é a primeira queda após quatro aumentos mensais consecutivos, impulsionada pelo avanço da colheita de cana-de-açúcar no Brasil e fraca demanda das importações, principalmente da China. Já o Índice de Preços do Óleo Vegetal caiu 2,4% em junho em relação a maio, com a desvalorização dos óleos de palma e girassol, que mais do que compensaram os aumentos nas cotações dos óleos de soja e colza, influenciados pelas condições climáticas nas principais regiões produtoras.
Brasil conquista a coroa do principal fornecedor de milho
O domínio das exportações de milho dos EUA está diminuindo em um mercado global cada vez mais competitivo, já que o Brasil, auxiliado por um novo acordo de fornecimento com a China, deve superar os EUA apenas pela segunda vez nesta temporada. Enquanto isso, o México, outro grande mercado dos Estados Unidos, está se preparando para limitar as importações de milho geneticamente modificado, que compreende mais de 90% de todas as colheitas dos EUA. A erosão da participação no mercado de exportação significa problemas para a indústria de milho dos EUA, de US$ 90 bilhões, já que a demanda doméstica por alimentar o gado e produzir etanol também esfriou. As plantações da cultura mais cultivada nos Estados Unidos provavelmente diminuirão e, como resultado, a renda agrícola poderá sofrer nos próximos anos. O Brasil também é o maior exportador mundial de aves, café e açúcar. As exportações brasileiras de milho devem inundar o mercado global a partir de julho e na colheita de outono dos EUA. O país colhe duas safras de milho de seus solos tropicais a cada ano, ao contrário dos EUA.
Lula propõe criação de Parlamento Amazônico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e o Peru. O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos esses países são integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Membros de outros governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Em pronunciamento, Lula destacou que a reunião técnico-científica discutiu temas fundamentais como a proteção dos povos indígenas, a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, da bioeconomia e o combate aos crimes transnacionais. O presidente brasileiro enumerou uma série de propostas e expectativas sobre o fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos, incluindo a criação de um Fórum de Cidades Amazônicas e um Parlamento Amazônico. Segundo Lula, é preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, sugere formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico.
Surto de gripe aviária causaria R$ 21,7 bilhões em prejuízos
Estudo da FGV Agro aponta a relação do impacto da gripe aviária em setores da economia. De acordo com o levantamento, para cada perda de R$ 100 no valor das exportações de carnes aviárias, o setor de comércio perderia R$ 11, ou seja, o impacto indireto negativo para varejistas e atacadistas chegaria a 11% do total em perdas para a cadeia aviária. Nessa linha, haveria também a redução de 8% na produção de rações animais, 6% no setor elétrico, 4% no transporte terrestre de cargas, dentre outros segmentos. Essa relação de prejuízos para cada setor da economia é uma situação hipotética levantada pelo estudo e mostra a dimensão do problema, caso a defesa agropecuária não agisse rapidamente.
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Com a norma, as entidades legalmente constituídas há um ano poderão se credenciar no programa. Antes o tempo de constituição legal necessário era de cinco anos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. O texto teve origem no Projeto de Lei 6925/17 e foi aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado em junho deste ano. O texto determina que, para as empresas com menos de cinco anos de existência, o regulamento estabelecerá um número máximo de famílias a serem atendidas anualmente pelo Pronater, a ser determinado de acordo com o tempo de constituição da entidade. O Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) que beneficia assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, além de agricultores familiares ou empreendimentos familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, bem como beneficiários de programas de colonização e irrigação enquadrados na Lei 11.326/06.
Expectativa de inflação de 2023 tem leve ajuste para baixo
Economistas consultados pelo Banco Central fizeram poucas alterações em seus prognósticos para a economia, mostrou o boletim semanal Focus, com o destaque ficando para leve ajuste para baixo na conta para a inflação de 2023. Agora, a previsão mediana é de que o IPCA encerrará este ano em alta de 4,95%, ante taxa de 4,98% prevista na pesquisa anterior, o que marcou uma oitava redução seguida nessa estimativa. Para 2024, 2025 e 2026, as projeções de alta do IPCA foram mantidas em 3,92%, 3,60% e 3,50%, respectivamente. O centro da meta oficial para a inflação em 2023 é de 3,25% e, para os três anos seguintes, é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5% para mais ou menos. O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) para um mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%.
Setor cervejeiro no Brasil cresce quase 12% em 2022
O setor cervejeiro no Brasil cresceu quase 12% no ano passado. Em todo o país, já são mais de 1.700 estabelecimentos. As informações fazem parte do anuário da cerveja, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O estado de São Paulo tem o maior número de cervejarias registradas (387), seguido pelo Rio Grande do Sul (310) e Minas Gerais (222). Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás apenas da China e Estados Unidos.
Pagamento da equalização de juros é autorizado
O Ministério da Fazenda publicou ontem a portaria que autoriza o pagamento da equalização de juros das operações de crédito rural da temporada 2023/24. Na prática, a medida permite o início da liberação dos financiamentos com a subvenção do Tesouro Nacional uma semana após a entrada em vigor do Plano Safra 2023/24. Os recursos com o subsídio federal somam R$ 138,2 bilhões, divididos entre a agricultura empresarial, com R$ 95,9 bilhões, e a familiar, com R$ 42,4 bilhões. Nesta temporada, 21 instituições financeiras receberam limites equalizáveis para operações do crédito rural. O número de agentes é recorde. Na safra passada, foram 11 instituições financeiras. Agora, nove são estreantes na operação de recursos equalizados. A equalização é o montante pago pelo Tesouro Nacional a essas instituições para garantir juros mais em conta ao produtor que busca tais financiamentos.
Preços do etanol hidratado atingem o menor valor desde 2022
O mercado do etanol hidratado enfrenta uma significativa queda de preços, alcançando um patamar que não era observado desde setembro de 2022. Durante a primeira semana de julho, os indicadores apontaram uma baixa expressiva de 11,65%, refletindo a demanda desaquecida e a persistência de estoques anteriores. Mesmo com a vantagem de preços em relação aos combustíveis fósseis, o biocombustível não tem conseguido atrair compradores, levando alguns agentes de usinas a cederem nos valores de venda, sem obterem grande sucesso. Neste início de julho ocorreu um impacto significativo no mercado do etanol hidratado. O Indicador do hidratado fechou em R$ 2,2398/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), alcançando o menor valor desde 2022. A redução impressionante em relação à semana anterior indica uma desvalorização preocupante para o setor.
Força-tarefa resgata 41 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará
Uma força-tarefa resgatou 41 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas localizadas nos municípios de Baião e Moju, no nordeste paraense. A ação coordenada pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorreu entre os dias 19 e 30 de junho, e contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Os trabalhadores foram encontrados em situação degradante. Em Baião, foram encontrados oito trabalhadores realizando serviços gerais, como roçado, aplicação de agrotóxicos e construção de cercas. A mulher também prestava serviços domésticos na sede da propriedade rural. Em Moju, 33 trabalhadores foram encontrados em uma grande propriedade que agregava empreendimentos distintos. Do total, 16 trabalhavam na retirada de vegetação, em corte raso, para plantio de milho e soja, e os outros 17 em um plano de manejo florestal. O grupo estava abrigado em instalações degradantes construídas há décadas em meio à mata, com evidentes sinais de deterioração e risco à vida. Não havia instalações sanitárias em condições de uso no local, de modo que eles tinham que fazer suas necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos. As pessoas tomavam banho em um igarapé próximo ao local e a água utilizada para consumo e preparo de alimentos vinha de um poço sem cobertura adequada e proteção contra contaminação. Os fiscais constataram ainda a ausência de instalações sanitárias, área para descanso, de materiais para prestação de primeiros socorros, entre outros, nas frentes de trabalho. O empregador também não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a realização das atividades laborais.
Conab aponta maior safra histórica de grãos
O volume da produção brasileira de grãos deverá atingir 317,6 milhões de toneladas na safra 2022/2023, um crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22, consolidando as previsões anteriores como a maior já produzida no país. Os dados constam no 10º levantamento de grãos, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a estimativa, esse resultado também é 0,6% superior ao divulgado em junho, decorrente, principalmente, do melhor desempenho das lavouras de milho segunda safra observado em campo neste último mês, e do crescimento da área semeada com o trigo, aliado às boas condições climáticas que vêm ocorrendo. De acordo com o boletim, a soja deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado. Já para o milho, a previsão é de 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras, chegando a 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22.
