Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
CMN autoriza prorrogação de crédito rural no RS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta semana, medidas emergenciais para beneficiar produtores rurais e agricultores familiares afetados. A decisão permite que instituições financeiras prorroguem, até 15 de agosto de 2024, as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, com vencimento no período entre 1º de maio e 14 de agosto de 2024. A prorrogação busca amenizar os prejuízos decorrentes de enchentes, alagamentos, chuvas intensas, entre outros eventos climáticos, que levaram à decretação de situação de emergência ou calamidade pública. A medida abrange operações adimplentes em 30 de abril de 2024, permitindo que os encargos financeiros sejam mantidos conforme o contrato original, incluindo as fontes de recursos inicialmente contratadas. A iniciativa visa oferecer alívio financeiro aos produtores rurais e agricultores familiares que enfrentam adversidades devido às condições climáticas extremas.
Ministério da Agricultura institui Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário
O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou hoje a Portaria nº 56, de 9 de maio de 2024, que cria a Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). A iniciativa busca fortalecer a formulação de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária, especialmente no que diz respeito à questão ambiental e às mudanças climáticas. O novo fórum surge como resposta à necessidade de lidar com os riscos cada vez mais presentes na agricultura e pecuária brasileiras. A iniciativa visa promover um diálogo colaborativo entre diferentes atores, possibilitando a construção de políticas mais eficientes e adaptadas às necessidades do setor. Para compor a nova Câmara, foram nomeados os membros titulares e suplentes de diversos setores relacionados ao agronegócio, tanto públicos quanto privados. Entre eles estão associações, empresas do setor, instituições de pesquisa, bancos, seguradoras e órgãos governamentais, todos com o objetivo comum de trabalhar em prol da gestão de riscos agropecuários.
Embrapa promove projeto de recuperação e conservação dos solos em propriedades de agricultores familiares
A Embrapa Pecuária Sul está iniciando um projeto que visa a recuperação e conservação dos solos, deste que é a principal base para a produção de alimentos. O projeto pretende abranger cerca de 300 famílias assentadas da reforma agrária nos municípios de Candiota, Hulha Negra e Aceguá, na região da Campanha, no Rio Grande do Sul. A iniciativa está sendo viabilizada com recursos do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e conta com o apoio da Cooperativa de Produção e Trabalho (Coptil). O projeto foi pensado a partir de uma metodologia de construção coletiva do conhecimento, com o envolvimento de todos os atores buscando soluções que aliem a produção com a conservação dos recursos naturais. Uma das ações do projeto será a instalação de cinco Unidades de Aprendizado Coletivo (UACs), locais para experimentações, validação de técnicas e metodologias, e construção de alternativas. Nas UACs serão compartilhados conhecimentos dos próprios produtores, que muitas vezes utilizam práticas e manejos que merecem ser replicadas. Uma das primeiras ações será a realização de um diagnóstico da ocupação e uso da terra em toda a área envolvida no projeto, que conta com muitas unidades de produção de leite, mas também de lavouras e outras atividades. Por meio de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento será feita uma retrospectiva histórica do uso da terra na área de abrangência da Coptil e também o monitoramento da situação atual. A caracterização e o monitoramento do uso e ocupação da terra servirá como um indicativo das práticas adotadas pelas famílias bem como dos resultados das ações implementadas no projeto.
Cooperativas anunciam medidas emergenciais a associados no Rio Grande do Sul
Os maiores sistemas cooperativos de crédito, Sicoob e Sicredi, anunciaram medidas emergenciais a seus associados devido às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul. Entre elas estão a prorrogação de pagamentos de parcelas de empréstimos e a criação de linhas de crédito emergenciais. O Sicoob informou que prorrogou o pagamento das parcelas de crédito rural por um período de 180 dias. Anunciou ainda a suspensão da cobrança de créditos vencidos, o parcelamento sem juros das faturas dos cartões de crédito e isenção de aluguel e taxas de desconto nas máquinas de cartões (Sipag). A empresa também anunciou a criação de linhas de crédito emergenciais adaptadas às necessidades de cada município afetado direta ou indiretamente, para pessoas físicas e jurídicas, em condições diferenciadas. Uma linha de crédito especial para pessoa física também foi disponibilizada no valor de R$ 10 mil para manutenção familiar, com prazo de 24 meses, carência de 6 meses e taxas subsidiadas pelo Sicoob. No crédito rural, prorrogou os vencimentos por 180 dias das operações vencidas e a vencer no período de 29 de abril a 31 de maio deste ano. Entre outras medidas, estão a pausa no pagamento de crédito imobiliário, suspensão da cobrança de créditos vencidos por 90 dias e o parcelamento de faturas vencidas de cartão de crédito. Já o Sicredi postergou o vencimento das parcelas dos empréstimos e dos financiamentos feitos pelos associados e bloqueou os protestos e negativações automáticas de títulos. No segmento de seguros, a empresa adiou o vencimento de parcelas e vigência dos contratos de seguros patrimoniais e afirma que está priorizando o atendimento desse serviço. A instituição flexibilizou as condições de resgate para produtos de investimentos e previdência, assim como isentou o pagamento de multas e juros por atraso em consórcios. Também intensificou medidas para acelerar a emissão de segunda via de cartões, sem custos adicionais, e para substituição de “maquininhas” danificadas. Ambos os sistemas informaram que fizeram doações e realizam campanhas de arrecadação de recursos às vitimas da tragédia climática.
Congresso derruba vetos de Lula à nova Lei dos Defensivos
O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos presidenciais à nova Lei dos Pesticidas (Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023). Esta medida, aprovada pelo Senado em novembro do ano anterior, foi alvo de 17 vetos por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos quais 8 foram derrubados pelos parlamentares. Um dos pontos de maior destaque diz respeito à competência para o registro de defensivos agrícolas, produtos de controle ambiental e afins. O veto presidencial defendia a manutenção do modelo tripartite, vigente desde 1989, que envolve os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde. Contudo, o Congresso optou por conceder poder exclusivo ao Ministério da Agricultura. Outro ponto vetado e revertido pelo Congresso trata da análise de produtos à base de ingredientes ativos em reanálise. O governo argumentava que a aprovação desses produtos antes da conclusão da reanálise violaria o princípio da precaução. No entanto, os parlamentares defenderam a agilização do processo de registro, estipulando que este não poderá ultrapassar dois anos, em contraste com uma média anterior de 8 anos. Com a decisão do Congresso de derrubar esses vetos, tais dispositivos voltam a fazer parte da legislação em vigor, o que traz importantes mudanças na forma como os defensivos agrícolas são registrados e regulamentados no país.
Correios lançam selos sobre Panc
Seis espécies de Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc) estão representadas na Emissão Postal Especial dos Correios, lançada no fim de abril, durante o 7º Encontro Nacional de Hortaliças Não Convencionais, realizado em São Lourenço do Sul (RS). O trabalho contou com a consultoria da Embrapa Hortaliças (Brasília) na seleção das espécies consideradas mais tradicionais e representativas no Brasil. Os selos contemplam as espécies vinagreira, taioba, jambu, mangarito, ora-pro-nóbis e bertalha, e já estão sendo comercializados nas principais agências do país e na loja virtual dos Correios. Cada selo captura a beleza única das plantas e celebra a biodiversidade e riqueza cultural das Panc. O estilo das artes foi inspirado no impressionismo, com sombras na cor violeta. Os selos trazem também, em microletras, o nome popular e científico da planta ilustrada. Com técnica de aquarela e arte de Lidia Marina Hurovich Neiva, a emissão tem tiragem de 96 mil selos. São 12 selos por folhas e cada selo tem valor facial de 1º porte de carta (R$ 2,55).
Associações garantem estoque de arroz para o Brasil
Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União , a Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 3, de 14 de maio de 2024 que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos. De acordo com a medida, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”. A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.
Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
O Ministério da Fazenda anunciou a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. O Senado aprovou por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e zera os juros do período.
os recursos serão transferidos rapidamente e sua destinação é passível de
direcionamento de acordo com as urgências e as prioridades do Estado do Rio Grande do Sul
Banco dos Brics destinará R$5,75 bi à reconstrução de infraestrutura no RS
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, destinará cerca de R$ 5,75 bilhões ao Rio Grande do Sul para ajudar nos esforços de reconstrução do estado em meio às enchentes que têm atingido a região, confirmou presidenta da instituição, Dilma Rousseff. Os repasses serão destinados a obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e proteção ambiental e de prevenção de desastres no estado e já foram acertados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Dilma reiterou sua solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual e que o Banco dos Brics tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado, com o compromisso de ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. O valor destinado ao Rio Grande do Sul será repassado através de parcerias com bancos públicos brasileiros ou diretamente pela instituição. Segundo o NDB, cerca de 500 milhões de dólares serão transferidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve destinar metade do valor a pequenas e médias empresas e metade a obras. Outros 100 milhões de dólares serão entregues ao Banco do Brasil para o financiamento de infraestrutura agrícola. O NDB afirmou ainda que cerca de 315 milhões de dólares devem ser destinados ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com 20 milhões de dólares liberados imediatamente e o restante ainda em processo de aprovação final. Ainda dentro do repasse total, o Banco dos Brics indicou que 200 milhões de dólares estão reservados para aplicação direta.
Operação quer apreender 6 mil cabeças de gado e doar carne para Rio Grande do Sul
Uma operação emergencial para retirada de gado criado ilegalmente na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), deve começar na próxima semana. A ação é uma resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e será realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) e pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Segundo autoridades, eles podem destinar a carne do gado apreendido à população afetada pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o que já teve a autorização da Adepará. Na Flona do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais desmatadas do país, e em outras duas Flonas próximas (Crepori e Itaituba II), há cerca de 100 mil cabeças de gado, sendo que aproximadamente 85% das vendas são de animais criados na Flona do Jamanxim.
Renovação da DAP é prorrogada no RS
O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de dois anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de crédito, por exemplo. A Portaria MDA nº 13, de 13 de maio de 2024 foi publicada no Diário Oficial da União, considerando os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, em decorrência das fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.
Bezerra filha de vaca mais cara do mundo é leiloada por R$ 3 mi e renda vai para vítimas do RS
Uma bezerra a nascer filha da vaca Viatina-19 FIV Mara Móveis, a mais cara do mundo, foi leiloada nesta semana por R$ 3 milhões. A renda será revertida às vítimas da tragédia que destruiu cidades no Rio Grande do Sul. A comercialização foi o principal lote do 1º Leilão Agro Solidário, realizado em Londrina (PR) pelo Programa Leilões e Parceria Leilões. A expectativa é de que a bezerra, que está sendo gestada por uma “barriga de aluguel”, nasça em dezembro. O valor de R$ 3 milhões foi ofertado pelo Condomínio Família Nelorista, formado por uma série de pecuaristas e empresas do setor, e será pago em 30 parcelas de R$ 100 mil (entrada + 29 prestações). A prenhez foi oferecida pela Casa Branca Agropastoril, Agropecuária Napemo e Nelore HRO, que compartilham a posse da vaca.
Governo destina 58,3 mil hectares para territórios quilombolas
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovou a destinação de 58,3 mil hectares de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularização fundiária de territórios quilombolas. A iniciativa compreende 15 glebas públicas federais localizadas no Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A Resolução nº 9, de 07 de maio de 2024 com a aprovação foi publicada no Diário Oficial da União. A resolução recomenda à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a efetivação da destinação das áreas. Caberá ao Incra realizar os trabalhos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Embrapa traça plano emergencial para apoiar o RS
A Embrapa dá início a um plano emergencial para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, no qual mantém quatro Unidades de pesquisa – Clima Temperado (Pelotas), Pecuária Sul (Bagé), Trigo (Passo Fundo) e Uva e Vinho (Bento Gonçalves). As ações estão sendo desenvolvidas a partir de uma plataforma regional, que tem como objetivo mitigar os efeitos dos eventos climáticos adversos na agropecuária da Região Sul do Brasil. De imediato, iniciativas de pesquisa e transferência de tecnologia têm como foco alimentação, água, saneamento, saúde e informações que possam contribuir para a recuperação das atividades agropecuárias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas nos meses de abril e maio, em parceria com os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No momento, a prioridade é salvar vidas e auxiliar a população gaúcha em suas necessidades básicas. Para isso, a empresa está com uma campanha interna de arrecadação de dinheiro, roupas, utensílios, alimentos, produtos de higiene e limpeza e outros itens necessários, em colaboração com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Associação de Empregados da Embrapa (AEE).
China precisa criar 10 milhões de jumentos por ano
A China enfrenta uma alta demanda por jumentos, não conseguindo atender sozinha à necessidade de criar até 10 milhões de animais por ano para o abate. Essa demanda crescente é impulsionada principalmente pela produção de ejiao, um produto medicinal bastante popular e lucrativo da medicina tradicional chinesa, embora sua eficácia não seja cientificamente comprovada. O ejiao é feito a partir do colágeno extraído da pele dos jumentos. O país asiático tem interesse, principalmente, no couro do animal — matéria-prima para a produção do ejiao, uma gelatina usada na medicina e em cosméticos chineses, que movimentou o equivalente a R$ 22 bilhões em 2018. Já a carne é um subproduto consumido no norte. Para suprir essa demanda, a China recorre à importação de jumentos de outros países, incluindo o Brasil, onde o abate e exportação desses animais têm aumentado. A exportação de couro de jumento para a China está ligada diretamente à produção de ejiao, refletindo a importância desse mercado específico. Embora a carne do jumento também seja consumida em algumas regiões, ela é considerada um subproduto em relação ao couro. O Brasil nem sequer tem um milhão de jumentos para vender. O IBGE contabilizou 902 mil animais no país, sendo 97% (877 mil) no Nordeste.
IBGE estima safra 2024 de grãos em 299,6 mi de t
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve ser de 299,6 milhões de toneladas em 2024, segundo a estimativa de abril do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgada esta semana pelo IBGE. Isso representa uma produção 5,0% menor do que a obtida no ano passado (315,4 milhões de toneladas). Na comparação com a estimativa de março, houve um aumento de 0,4% ou de 1,2 milhão de toneladas. A produção de soja, principal commodity do país, cresceu 0,9% na comparação com o previsto em março e deve chegar a 148,3 milhões de toneladas. Essa quantidade equivale a uma retração de 2,4% na comparação com o total produzido no ano passado. Os efeitos causados pelo fenômeno climático El Nino, caracterizado pelo excesso de chuvas nos estados da Região Sul e falta de chuvas regulares com elevadas temperaturas no Centro-Norte do Brasil, trouxeram, como consequência, uma limitação no potencial produtivo da leguminosa em boa parte das unidades da federação produtoras.
Lula cria secretaria para apoiar reconstrução do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de uma secretária extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, nomeando o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para liderar o órgão com status de ministério e coordenar os trabalhos do governo federal no estado. Pimenta também é deputado federal pelo estado, mas está licenciado do cargo desde que assumiu sua posição no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou que os sobreviventes das enchentes no Rio Grande do Sul que perderam pertences devido ao desastre climático receberão 5.100 reais da Caixa Econômica via pix. Ele estimou que o benefício concedido pelo governo federal deve ter um custo de 1,2 bilhão de reais e atingir aproximadamente 200 mil pessoas afetadas pelas enchentes.
Autorizado o comércio interestadual de produtos de origem animal do RS
O Ministério da Agricultura autorizou o comércio interestadual de produtos de origem animal de indústrias do Rio Grande do Sul, registradas em Serviços de Inspeção Estadual, Municipal ou vinculados a consórcios públicos de municípios, mesmo que não sejam integrantes do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O aval consta na Portaria SDA/MAPA nº 1.114, de 15 de maio de 2024 publicada Diário Oficial da União (DOU). A flexibilização tem caráter excepcional e terá validade de 90 dias a partir de 16 de maio de 2024, em virtude do reconhecimento de calamidade pública do estado. Pela portaria, o órgão responsável pelo serviço de inspeção no qual o estabelecimento está registrado deverá solicitar a autorização eletrônica à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e assegurar que o estabelecimento produtor ou armazenador não tenha sido atingido pelas enchentes de modo que comprometa a conservação e segurança dos produtos. As agroindústrias precisarão assegurar que os produtos a serem comercializados não tenham sido contaminados e não tenham tido sua conservação comprometida em razão da situação climática ligada às chuvas intensas que afetaram o estado, a rastreabilidade dos produtos, desde a expedição. A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul está autorizada a emitir a guia de trânsito dos produtos.
Colheita da soja no RS chega a 85%, mas pode não avançar mais
Apesar da dificuldade de entrada das máquinas em lavouras com o solo encharcado, a colheita da soja avança no Rio Grande do Sul. De acordo com o Informativo Conjuntural da Emater-RS, a retirada do grão no estado já atinge 85%, avançando 7 pontos percentuais nos últimos sete dias. Na segunda semana de maio, as condições climáticas permaneceram desfavoráveis para as atividades de campo, especialmente a colheita, informa a Emater-RS. O fato agrava a situação, pois as perdas aumentam diariamente com o adiamento da operação, provocando a abertura de vagens, a germinação de grãos ou seu comprometimento pela proliferação de fungos. Ainda assim, as chuvas foram menos recorrentes nos últimos sete dias, o que permitiu pequenas janelas temporais para a realização da colheita da soja em grande parte do estado, apesar dos altos teores de umidade no solo e nas plantas. No entanto, houve redução drástica na qualidade dos grãos em comparação ao produto obtido antes do excesso de chuvas. Além disso, o avanço da colheita provavelmente será pouco significativo nos próximos dias, já que muitas lavouras, dos 15% restantes, devem ser abandonadas em razão da inviabilidade econômica, ou seja, a colheita dessas áreas não cobre os custos da operação, o frete e os descontos aplicados no recebimento pelas cerealistas.
Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS
Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Estado. Das cerca de 170 comunidades formadas por remanescentes de escravizados no estado, quinze estão completamente isoladas. A esses quilombos só se chega de barco ou de helicóptero, segundo levantamento da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Em diversas comunidades, famílias perderam casas e estão alojadas em residências de parentes ou amigos. No caso das comunidades não totalmente isoladas, as estradas estão muito danificadas e o acesso é difícil por conta das barreiras do trânsito e pontes que caíram. Uma comitiva gaúcha de quilombolas se preparando para participar da marcha Aquilombar 2024, realizada ontem em Brasília, porém, com as chuvas, a comitiva gaúcha faltou ao evento, optando por permanecer em suas regiões para ajudar uns aos outros. O acesso à luz, à água e aos alimentos está difícil, mas que têm chegado doações a essas regiões. Nos 80 municípios que têm comunidades quilombolas no estado estão com as mesmas dificuldades. As comunidades quilombolas buscam se ajudar umas às outras e as famílias que perderam suas casas ainda estão muito abaladas.
