Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Exportações do agronegócio brasileiro são recorde em 2023
Entre janeiro e setembro de 2023, as vendas externas do agronegócio brasileiro somaram US$ 126,22 bilhões, recorde histórico, que representa um crescimento de 3,6% na comparação com o mesmo período em 2022 (US$ 121,87 bilhões). As vendas de soja em grãos e milho foram os produtos que mais contribuíram para o desempenho favorável no acumulado do ano. As exportações brasileiras de produtos do agronegócio somaram US$ 13,71 bilhões em setembro de 2023, uma cifra praticamente idêntica à exportada em setembro de 2022.
Pecuária representa quase 7% do PIB do Brasil
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nos últimos 40 anos, a produção de carne de aves aumentou 22 vezes e a de carne suína, bovina e a de leite, quatro vezes. Em 2022, todo o ramo pecuário (incluindo criação, indústria, serviços e insumos) foi responsável por 6,93% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. O montante do PIB pecuário, no ano passado, somou R$ 721,1 bilhões.
País da Oceania abre mercado para produtos de carnes de aves brasileiras
A agropecuária brasileira conquistou mais um mercado para a exportação de seus produtos. A autoridade sanitária de Vanuatu, país da Oceania, aprovou o certificado sanitário internacional para a exportação de produtos cárneos termoprocessados de aves. A abertura do mercado para produtos submetidos a tratamento térmico (cozidos) permite que o Brasil exporte para Vanuatu produtos como frango cozido, frango desfiado, frango em cubos e frango em tiras.
Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,86% para 4,75% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
Emissão de certificados de queimadas controladas são suspensos na Bahia
O governo da Bahia suspendeu por tempo determinado as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC) em todo o estado. O anúncio foi feito através da portaria nº 29.624. De acordo com o documento, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a suspensão de queimadas controladas ocorre devido as mudanças climáticas que tem impactado no surgimento de queimadas no estado.
MST faz mobilizações por reforma agrária e apoio à agricultura familiar
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra anunciou esta semana o início de uma série de ações cobrando o assentamento de famílias acampadas e investimento em políticas públicas para a produção de alimentos. Estão previstas mobilizações em órgãos públicos, audiências e ações de solidariedade. Segundo o movimento, é necessário assentar, no mínimo, 200 mil famílias, pelo menos nesse período do governo Lula. Isso significa um orçamento de R$ 2,8 bilhões para o assentamento de 50 mil famílias por ano.
Punição por infração ambiental não requer advertência, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que multas por infrações ambientais não precisam de advertência prévia. O julgamento deu-se em recurso repetitivo (tema 1.159, RESP 1984746). A tese tem a seguinte redação: “a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência”. Conforme o acórdão, no caso em julgamento, “ao particular foi imputada a conduta de pescar caranguejo uçá no período da andada, o que se amolda à infração administrativa ambiental prevista no art. 35, inciso I, do Decreto 6.514/2008, com base legal no art. 70 c/c art. 34, ambos da Lei 9.605/1998“. Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e percorrem o manguezal para acasalar e liberar os ovos. Durante esse período, que ocorre anualmente, os caranguejos ficam mais vulneráveis, pois estão fora de suas tocas. A decisão gera efeitos em qualquer tipo de infração ambiental, não apenas em casos relacionados a caranguejos.
Decreto confirma CAR administrado por Gestão e Meio Ambiente
A gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no governo Lula será feita pela Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em articulação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o que prevê um decreto publicado nesta semana. A norma também criou a estrutura da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, no âmbito da Secretaria, e formalizou as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na estrutura da Esplanada dos Ministérios. Inicialmente, o plano do governo federal era deixar o CAR integralmente no MMA. Após pressão da bancada ruralista, o cadastro foi deslocado para o MGI. Com o decreto, a Pasta da ministra Marina Silva mantém participação ativa na administração dessa política.
Mapa destaca programa de recuperação de estradas vicinais
Com o objetivo de melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção e, consequentemente, o abastecimento de alimentos no país, inclusive com melhoria de deslocamento da população rural aos serviços de educação e saúde nos municípios, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está privilegiando ações de recuperação e ampliação de estradas vicinais. Desenvolvido em parceria com municípios, secretarias estaduais e/ou consórcios municipais, as ações visam dar mais agilidade e eficiência às obras, tendo em vista as várias dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais nos últimos anos, com adversidades climáticas seguidas e carência de infraestrutura logística de deslocamento e escoamento.
Brasil deve registrar mais 100 novos produtos de base biológica até o final do ano
O Brasil é uma referência global na utilização de defensivos agrícolas biológicos no campo, contando com mais de 600 produtos comerciais registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Para 2023, a expectativa é de que mais 100 novos produtos de base biológica sejam registrados. O ministério destacou a responsabilidade do Brasil em relação à sustentabilidade, enfatizando o compromisso do país em cuidar de seu meio ambiente e manter altos padrões de produção sustentável. Ressaltou ainda o crescimento significativo do Brasil na produção de alimentos, acrescentando que o país cresceu 140% em áreas de agricultura e 580% em produtividade nas últimas cinco décadas. Esse crescimento está ligado à busca contínua pela sustentabilidade e pelo respeito ao meio ambiente.
Banco do Brasil capta R$ 5,9 bilhões para o agro e energia renovável
Depois de passar por Ásia, Estados Unidos e Europa, o Banco do Brasil concluiu em Marrakesh, no Marrocos, durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, uma rodada de captações de cerca de R$ 30 bilhões para apoiar a agenda de sustentabilidade do Brasil. No Marrocos, foram fechadas mais duas transações, uma em dólar e outra em euros, que totalizam cerca de R$ 5,9 bilhões. Ainda que pese o receio entre investidores estrangeiros por conta da extensão do conflito no Oriente Médio, há muito interesse em financiar projetos do Brasil, em linha com a pauta de proteção ao meio ambiente, inclusão social e governança (ESG, na sigla em inglês).
Campanha arrecada doações para famílias no Amazonas
A seca histórica na região Amazônica está deixando milhares de famílias sem água potável e alimentos. Para ajudar a arrecadar e distribuir recursos para as mais de 200 mil pessoas afetadas pela estiagem, o Mercado Pago e a ONG Idesam(https://idesam.org/) lançaram uma campanha de emergência chamada “Regatão do Bem”. Por meio do Botão Doar, disponível no aplicativo, os usuários do Mercado Pago podem contribuir de forma rápida e segura.
Japonesa FIV BRT é a Grande Campeã do torneio leiteiro da raça Gir na EXPO Rio Preto
A vaca Japonesa FIV BRT, da pecuarista Adriana Silva Caria, de Promissão (SP), é a Grande Campeã do torneio leiteiro da raça Gir da 60ª EXPO Rio Preto, cuja premiação foi realizada na pista de julgamento do Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto. Na disputa do título da categoria Vaca Adulta, a Japonesa FIV BRT obteve a média de 49.466 Kg de leite nas dez ordenhas oficiais do torneio. Sua produção total foi de 148.400 Kg de leite.
Preço dos alimentos cai e inflação acumulada é menor para os mais pobres
O recuo no preço dos alimentos e bebidas ajudou a inflação a pesar menos no bolso das famílias de baixa renda nos últimos 12 meses, na comparação com os lares de renda média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 5,19%, a inflação para as famílias com renda muito baixa foi de 3,9%. Já para as de renda baixa, 4,45%. De acordo com o indicador do Ipea, é considerada renda muito baixa a família que recebe até de R$ 2.015 por mês. As de renda baixa estão na faixa de R$ 2.015 a R$ 3.022.
Japão retira suspensão de importação de aves vivas e ovos férteis de Santa Catarina
O Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão retirou a suspensão para a importação de aves vivas e ovos férteis de Santa Catarina, na última segunda-feira (16/10). O embargo durava desde 17 de julho por conta da confirmação de um caso de gripe aviária em ave de criação doméstica no estado. Em agosto, o governo japonês já havia autorizado a retomada dos embarques de carnes de aves, vísceras e ovos. A suspensão temporária foi aplicada pelo Japão com a justificativa de evitar a possível entrada do vírus da influenza aviária no país. O Brasil segue como zona livre da doença, pois não há registros em criações comerciais.
Lula assina decreto com medida tributária para cadeia de leite
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto destinado a fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. O decreto é uma resposta às reivindicações do setor, que enfrenta desafios devido à queda nos preços do leite e ao aumento dos custos de produção. A intenção é desestimular as importações, que cresceram a partir de agosto do ano passado e mantiveram ritmo acima do habitual até agora.
Brasil confirma novo caso de gripe aviária em leão-marinho
O Ministério da Agricultura confirmou um novo caso de gripe aviária em um animal silvestre. O animal detectado com a doença é um leão-marinho-da-patagônia (Otaria flavescens), que foi identificado na cidade de Garopaba (SC). Com essa notificação, o Brasil contabiliza agora 128 casos de gripe aviária, desses, 125 registrados em animais silvestres e três em aves de subsistência.
Importação de tilápia pode comprometer 500 mil empregos no Brasil
Desde o momento em que a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) tomou conhecimento de uma possível negociação para a importação de tilápia do Vietnã pelo Brasil, tornou pública sua oposição contrária a entrada dessa espécie em território nacional. Em conjunto com outras entidades do setor, a associação emitiu uma nota que reflete as preocupações tanto dos produtores quanto dos representantes do setor. Toda a cadeia de produção de peixes de cultivo no Brasil é unânime em sua oposição à possível importação de tilápia, seja ela do Vietnã ou de qualquer outra origem. “O Brasil não precisa da tilápia importada para atender à demanda interna. A produção nacional cresce mais de 5% ao ano há pelo menos uma década. É volume suficiente para suprir o consumo do país”, afirmam as entidades na nota. De acordo com as associações, a questão não apenas ameaça desestabilizar o mercado, mas também pode prejudicar 500 mil empregos no Brasil, uma vez que a atividade é dominada por 98% dos pequenos produtores.
Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras para demarcações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trecho de projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula, no entanto, sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem regras das demarcações. A decisão foi tomada depois de reunião com os ministros Padilha, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O prazo para sancionar a proposta terminava nesta sexta. O veto agora será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão de Lula. Caso os congressistas optem por derrubar o veto, o trecho barrado pelo presidente passa a valer. O Ministério Público Federal (MPF) defendia o veto integral ao projeto, defendendo que a aplicação da tese do marco temporal não pode ser feita por meio de lei ordinária e que a aplicação da tese restringe direitos garantidos aos indígenas em cláusulas pétreas da Constituição e, por isso, não poderiam ser alterados nem mesmo por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Polícia Civil deflagra operação contra caçadores de javalis
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu um homem por caça irregular de javalis em operação deflagrada nesta semana, nos municípios de São Francisco de Assis e Santiago. A operação, batizada de “Jacaquá”, contou com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Além do homem preso, foram apreendidos cortes de carne congelada, ossadas e cabeça de javali empalhada. A maioria dos investigados na operação não tem autorização para caçar javalis. Durante a investigação, a equipe também apurou crimes de maus-tratos a cães domésticos, crueldade contra animais silvestres e porte ilegal de arma de fogo. Enquanto isso, os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) pediram ao Ibama que volte a autorizar a caça de javalis imediatamente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu o assunto. Parlamentares afirmam que o animal é uma espécie exótica invasora que causa prejuízos à agropecuária e ao meio ambiente. Rafael Salerno, presidente da Associação Brasileira de Caçadores, disse que a suspensão temporária do Simaf prejudica o controle da população de javalis. Estima-se que são 3 milhões de javalis no Brasil.
Ibama apreende 21 toneladas de pescado ilegal no RS
O Ibama apreendeu quase 21 toneladas de pescado ilegal no Rio Grande do Sul, durante a operação Makaira, realizada nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e Santa Vitória do Palmar. A ação, que contou com a participação da Brigada Militar Ambiental e da Marinha do Brasil, resultou em multas de R$ 822 mil. Do total apreendido, 14,5 toneladas eram de tubarões, o que representa 70% do peso total. As demais espécies encontradas foram atum, cação e peixe-espada.
Gasolina volta a ficar abaixo dos R$6 o litro na 1ª metade de outubro
Na primeira quinzena de outubro, o preço médio nacional do litro da gasolina foi comercializado a 5,96 reais, com recuo de 0,67% ante setembro, segundo o levantamento, com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil. O preço médio do etanol hidratado, por sua vez, recuou 0,53% na mesma comparação, para 3,76 reais o litro, mesma média registrada em agosto, segundo o IPTL. Quando comparado à gasolina, o etanol foi considerado pelo índice o combustível mais vantajoso para abastecimento em 17 Estados: Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já o preço médio do diesel comum fechou no mesmo período a 6,14 reais, após redução de 0,16% ante setembro. Já o tipo S-10 aumentou em 0,16% no período, e foi comercializado a 6,35 reais.
