Manchetes da semana – 18 a 24-05-2024

Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 16 de maio de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 85/2024, aprovado pelo Senado. A proposta, encaminhada pelo próprio Poder Executivo, recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

Mais de 300 mil aves morreram com chuvas no RS

As recentes chuvas torrenciais que assolaram o estado do Rio Grande do Sul trouxeram devastação significativa para diversos setores, especialmente o avícola. O impacto dessas precipitações extremas foi particularmente severo nas regiões produtivas do Vale do Taquari, onde a mortalidade avícola superou as 300 mil aves, conforme relatado pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). O Vale do Taquari, responsável por 20% da produção avícola estadual, viu-se gravemente afetado. A inundação dos aviários resultou na perda não apenas de aves, mas também de material genético, equipamentos essenciais e infraestrutura crucial para a continuidade das operações. Em um caso particularmente alarmante, um produtor local contabilizou a perda de quase 100 mil aves devido à inundação completa de seu aviário. Dados preliminares sobre os prejuízos enfrentados pelo setor revelam um cenário devastador para os produtores e indústrias, com perdas totais estimadas em R$ 182,9 milhões.

Suinocultores gaúchos estimam prejuízos milionários

As enchentes no Rio Grande do Sul também causaram perdas significativas na suinocultura, especialmente nas regiões do Vale do Taquari, Vale do Caí e Serra Gaúcha, com destruição de infraestrutura e alta mortalidade de animais. De acordo com a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), aproximadamente 25 mil m² de pocilgas foram destruídos, e cerca de 12.600 suínos morreram, resultando em prejuízos financeiros estimados entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. Mais de 30 propriedades rurais sofreram perdas de animais e infraestrutura, com consequências adicionais na saúde e desenvolvimento dos suínos sobreviventes devido à falta de alimento e água. Também a logística de abastecimento de ração e transporte de suínos foi severamente afetada, mas a situação estaria melhorando com a liberação das estradas.

Polícia fecha fábrica clandestina de azeite

A Polícia Civil de São Paulo fechou uma fábrica clandestina de produção e comercialização de azeite em Jacareí, no interior do estado, nesta semana. O local foi fechado por apresentar produção precária e sem condições de higiene. Durante a operação, que envolveu a Vigilância Sanitária, um homem de 56 anos, que se apresentou como gerente da fábrica, foi preso. Segundo os agentes, o encarregado do local não apresentou alvará de funcionamento. Outras três pessoas que estavam no local foram questionadas e afirmaram terem sido contratados há dois meses e não haviam conhecimento sobre a prática ilícita. De acordo com a Polícia Civil, 150 unidades de azeite foram apreendidas, além de 74 mil rótulos de diferentes marcas de produto conhecidas, 24,4 mil tampas, 15 mil caixas de papelão, um notebook, dois celulares e diversos documentos. O gerente foi encaminhado ao 2° Distrito Policial de Jacareí, onde o caso foi registrado como falsificação, corrupção ou alteração de produto.

Procon-SP monitora preços do arroz

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A entidade analisará semanalmente a oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços. Na primeira medição, realizada semana passada na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa, porém, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação e alerta que os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas, mesmo não sendo o preço do produto tabelado.

Projeto Queijo Minas Legal regulariza produtores

O produtor mineiro conta com uma nova oportunidade de regularizar o seu negócio. Para isso, o Projeto Queijo Minas Legal (PQML) já realizou mais de 1.200 visitas técnicas a queijarias em 160 municípios do estado. Em execução até o fim de 2024, com a possibilidade de ser prorrogada por mais um ano, a iniciativa, que é uma parceria entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MG/MPMG) e o Governo do Estado, visa ao alcance do registro sanitário por estabelecimentos produtores de queijos artesanais. Cerca de 200 queijarias são atendidas nas diversas regiões mineiras. Durante as visitas, os queijeiros recebem orientações sobre os cuidados para a obtenção do leite, o processamento e a maturação do produto. O investimento do Procon-MG é de R$ 2,8 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (FEPDC), montante destinado à contratação de laboratórios que irão analisar a qualidade da água e dos queijos artesanais. Essas análises são obrigatórias para todos os produtores que buscam conquistar e manter a habilitação sanitária, sendo essencial para garantir a qualidade da matéria-prima e do alimento final. As visitas são realizadas pelos técnicos da Emater-MG e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) dispõe de equipe para execução e gestão do projeto. Por meio do PQML, os produtores recebem as orientações para conseguirem o Selo Arte, que autoriza a venda do alimento em todo o Brasil, como também toda a documentação necessária para o alcance do registro sanitário atendendo dos padrões de exigência do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Governo anuncia investimento de R$100 bi da indústria siderúrgica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemoraram nesta semana anúncio de investimentos de 100 bilhões de reais em cinco anos pelo setor siderúrgico. Não foram apresentados detalhes sobre esses investimentos. “Além de lançarmos o Novo PAC nesses 16 meses de governo, após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de 130 bilhões de reais do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais 100 bilhões de reais de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco anos”, declarou Lula. Para Alckmin, o “anúncio importante” é reflexo de iniciativas do governo em apoio ao setor.

Presidente do Irã Ebrahim Raisi morre em acidente de helicóptero

O presidente iraniano Ebrahim Raisi, visto como um potencial sucessor do líder supremo Ali Khamenei, morreu depois que seu helicóptero caiu em condições climáticas adversas nas montanhas perto da fronteira com o Azerbaijão. Os destroços carbonizados do helicóptero, transportando Raisi, o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e seis outros passageiros e tripulantes, foram encontrados no início da última segunda-feira, após busca durante a noite em condições de nevasca. O primeiro vice-presidente Mohammad Mokhber assumiu como presidente interino.

Brasil e França firmam parceria para pesquisas agrícolas em nove áreas

Pesquisadores brasileiros e franceses poderão participar de trabalhos conjuntos em nove áreas específicas. Um memorando de entendimento, assinado pela presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá, e pelo presidente do Instituto Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentação e Ambiente, da França (Inrae), Philipe Mouguin, estabelece pautas de interesse para trabalhos conjuntos de cooperação científica. O documento ressalta interesse especial em trabalhos com bioinsumos, agricultura de baixo carbono, agricultura digital, gestão hídrica agrícola e gestão sustentável de florestas tropicais e paisagens mistas. O memorando cita nove áreas de cooperação: a) recursos naturais e mudanças climáticas: adaptação e resiliência de sistemas de produção; b) novas ciências: biotecnologia, microbiomas, nanotecnologia e geotecnologia; c) biomassa e química verde; d) bioeconomia e bioprodutos; e) tecnologia agroindustrial; f) automação, agricultura de precisão e digital, inteligência artificial, tecnologia da informação e comunicação; g) sistemas de produção animal e vegetal; h) segurança alimentar, nutrição e saúde e i) mercados, políticas e desenvolvimento rural. Os temas podem ser ampliados de acordo com o interesse de ambas as partes. A partir da assinatura, pesquisadores das duas instituições podem estabelecer projetos de cooperação técnica (PCT) ou científica (PCC), nas áreas estabelecidas, facilitando a atuação conjunta. Com duração prevista de dez anos, renovável por igual período, o memorando facilita o relacionamento entre as duas instituições ao estabelecer diretrizes e dar oficialização jurídica.

Excesso de umidade dificulta reconstrução de hortas pós enchente no RS

A olericultura foi fortemente atingida pelas chuvas intensas e enchentes que persistem sobre o Rio Grande do Sul. Através dos extensionistas, a Emater/RS tem feito o levantamento das perdas no setor agropecuário, contabilizando os prejuízos desse evento climático que atingiu quase a totalidade do território gaúcho. Dos 497 municípios, 461 foram diretamente afetados. No último Informativo Conjuntural da Emater/RS, há relatos de perdas de folhosas e hortaliças em todas as regiões do estado. Nesse momento, as equipes municipais da Emater estão trabalhando num levantamento detalhado daquilo que a agricultura, a pecuária, a infraestrutura das propriedades rurais, a logística de produção e de comercialização foram afetadas com essa calamidade. A olericultura está presente em 46 mil unidades produtoras no estado. Numa área de mais de 71 mil hectares se estima que o setor gere cerca de R$ 5,6 bilhões por ano. A área mais afetada foi a de folhosas, que são culturas mais sensíveis, e requer algumas semanas para que esse estágio de normalidade seja retomado. Algumas regiões ainda preservam boa parte da produção, ainda que prejudicada, mas possível de alcançar ao mercado consumidor mas, principalmente a região dos vales, que é grande produtora de hortaliças, foi severamente afetada com infraestruturas de irrigação, de estufas, assoreamento de solo arável, o que fará com esses produtores necessitem de uma sequência de dias e meses importantes para retomar um estágio de normalidade da produção.

Risco de explosões em silos de grãos aumenta com alagamentos no RS

A presença de água pode elevar a umidade dos grãos armazenados, levando à produção de gases inflamáveis que podem resultar em explosões. O grão é um ser vivo e, em contato com a água, começa a decompor-se, produzindo gases inflamáveis. As unidades de armazenagem são compostas por estruturas metálicas e componentes elétricos que podem gerar faíscas e causar uma explosão. Além do risco de explosões, os gases representam um perigo direto à saúde humana. Estes gases podem não ter cheiro, mas provocam desmaios quando inalados, com grande risco de acidentes fatais, especialmente em ambientes confinados. O Rio Grande do Sul concentra a maior quantidade de unidades de armazenagem do Brasil, com 4,8 mil armazéns, de acordo com a Conab. Ainda não existem dados precisos sobre quantas unidades foram afetadas pelos alagamentos recentes, por isso um trabalho intenso de vistoria nessas unidades é importante, com avaliação técnica especializada em cada unidade afetada.

Prejuízos pelas enchentes podem ultrapassar R$ 100 bilhões

As enchentes recentes no Rio Grande do Sul estão provocando um impacto devastador na economia do estado. A Central Internacional de Análises Econômicas e de Estudos de Mercado Agropecuário (CEEMA) alertou que as consequências são gravíssimas, não apenas pela perda irreparável de vidas humanas, mas também pelo profundo recuo econômico. Segundo os primeiros levantamentos, estima-se que o PIB do estado sofrerá uma queda de 6,2 pontos percentuais. Se essa previsão se confirmar, 2024 terminará com um PIB negativo entre 1,5% e 2%, contrastando com a expectativa inicial de 4,5% positivo. O impacto geral é tão significativo que a catástrofe deverá reduzir o PIB brasileiro entre 0,2 e 0,4 ponto percentual. No setor produtivo gaúcho, além das perdas agropecuárias ainda não totalmente calculadas, 53% das empresas foram muito afetadas. Destas, 31% ainda não estão operando e 23% trabalham parcialmente. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, 78% dos negócios atingidos não tinham seguro e 74% precisarão de empréstimos para retomar as atividades. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) relatou que 95% dos estabelecimentos industriais foram impactados pelas enchentes, comprometendo 96% dos empregos industriais, 97% das exportações da indústria de transformação e 97% da arrecadação de ICMS proveniente de atividades industriais. Além disso, 90% dos municípios gaúchos foram de alguma forma afetados, atingindo 94,3% de toda a atividade econômica estadual. O valor final dos prejuízos poderá ultrapassar os R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões. Para a reconstrução do estado, seriam necessários cerca de R$ 85 bilhões, muito acima dos R$ 20 bilhões estimados pelo poder público estadual, segundo estudos da casa de investimentos G5.

Extrativistas fecham contrato para exportação de açaí em pó

Os extrativistas do arquipélago de Bailique, no Amapá, realizarão este ano sua primeira exportação direta de açaí para os Estados Unidos com a contratação inicial de dez toneladas do produto liofilizado, processo de beneficiamento que permite comercializar a polpa em pó. O volume supera o total exportado pelo Estado em 2023, quando foram embarcadas 3,9 toneladas do produto, segundo dados do Ministério da Agricultura. Ao todo, o Brasil exportou 68,8 toneladas de açaí no ano passado, sendo 71% desse total oriundo do Pará. Os EUA são o principal mercado, destino de mais de 90% das exportações, hoje realizadas em sua maioria por grandes empresas que adquirem a produção de comunidades extrativistas ou de grandes produtores que cultivam o açaí plantado. No caso de Bailique, o contrato de exportação foi realizado diretamente pelos produtores por meio de cooperativa fundada em 2017, a AmazonBai, hoje com 144 cooperados. O negócio deve garantir um retorno de R$ 2,4 milhões à comunidade e elevar a produção local de 75 toneladas anuais para 350 toneladas este ano.

Empresas relacionadas ao agro somam 321 pedidos de recuperação judicial

Estudo inédito da Serasa Experian mostra demanda por recuperação judicial para empresas de produtos e serviços que se relacionam diretamente com o agronegócio, com exceção de produtores rurais que atuam com perfis jurídicos (PJ), que é foco de um levantamento separado. Durante todo o ano de 2023, essas companhias acumularam 321 pedidos, registrando aumento, já que em 2022 foram constatadas 176 requisições do recurso. Ainda assim, mesmo com a alta anual, a comparação entre o terceiro e o último trimestre do ano passado é positiva, pois de um período para o outro as solicitações reduziram de 92 para 84. Dentre as empresas contempladas por essa análise estão, revendedores e indústrias de insumos, agroindústrias e comércios atacadistas de produtos agropecuários, serviços de apoio à agropecuária, bem como indústrias e revendedores de máquinas agrícolas. Embora os pedidos de recuperação judicial tenham registrado aumento em 2023, é importante ressaltar que isso não configura uma crise generalizada no agronegócio brasileiro, já que a maior parte do setor segue operando normalmente, sem necessidade do recurso. É fundamental que os produtores e empresas ligadas ao agro organizem suas finanças e, se preciso, busquem pela renegociação de dívidas, pois a recuperação judicial deve ser utilizada apenas como último recurso.

Microplásticos estão presentes nos testículos de cães e humanos

Um estudo publicado na revista Toxicological Sciences revelou que todos os 47 testículos caninos e 23 humanos analisados continham microplásticos. As análises foram realizadas utilizando cromatografia gasosa de pirólise/espectrometria de massa sensível avançada (Py-GC/MS), identificando 12 tipos diferentes de polímeros. Os resultados mostraram uma concentração média de 122,63 µg/g de microplásticos nos testículos caninos e 328,44 µg/g nos humanos. Polietileno (PE), utilizado em sacolas plásticas e garrafas, foi o polímero mais predominante, seguido pelo PVC. Além disso, observou-se uma correlação negativa entre a presença de polímeros específicos como PVC (policloreto de vinil) e PET (Polietileno tereftalato) e o peso normalizado dos testículos, indicando possíveis impactos adversos na saúde reprodutiva. Em testículos caninos, a contagem de espermatozoides foi significativamente menor nas amostras com maior contaminação por PVC. Embora a contagem de espermatozoides não tenha sido medida nos testículos humanos devido à preservação das amostras, a presença de microplásticos nesses órgãos é alarmante, especialmente considerando o aumento exponencial da poluição plástica nos últimos anos.

Pedras da vesícula de boi viram alvo de quadrilhas

Alvo de roubos milionários, a pedra da vesícula de boi, também conhecida como pedra de fel, vem causando alvoroço nas áreas rurais. Uma quadrilha rendeu funcionários de uma empresa e roubou uma carga de cálculo renal bovino, avaliadas em R$ 2 milhões. O roubo inusitado aconteceu, em Barretos, no interior de São Paulo. Essas pedras, altamente valiosas, são principalmente vendidas para países na Ásia, movimentando um mercado global de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Seu grande valor agregado atrai a atenção de criminosos, que cada vez mais atuam no furto do produto. Uma matéria do Fantástico revelou detalhes sobre esse tipo de crime que ainda não é muito conhecido e que envolve o furto de pedras biliares de gado, ou pedra de boi como é popularmente conhecida. A reportagem acompanhou de perto as investigações que se iniciaram no interior de São Paulo. Em certos casos, o valor dessas pedras pode atingir até mil reais por grama, preço três vezes superior ao do ouro. As pedras, que se formam nas vesículas de bovinos, especialmente nos mais velhos, são consideradas mais preciosas que os cortes mais refinados de carne. O Brasil está entre os maiores fornecedores dessas pedras no mercado internacional. Elas são usadas na medicina tradicional chinesa.

Embrapa apresenta parceria que estuda bacias hidrográficas brasileiras

Embrapa, Itaipu Binacional, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (Iapar-Emater/IDR-Paraná) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) firmaram uma parceria estratégica para a preservação e recuperação das bacias hidrográficas no Brasil. As instituições estão conduzindo o projeto “Ação Integrada de Solo e Água (Aisa)“, que visa integrar conhecimentos científicos e tecnologias avançadas para promover a sustentabilidade e a conservação dos recursos hídricos nacionais. A colaboração entre as instituições busca desenvolver práticas agrícolas e ambientais que possam reduzir o impacto das atividades humanas sobre as bacias hidrográficas, garantindo a qualidade da água e a biodiversidade local. Também fazem parte da equipe colaboradores de mais 22 instituições de ensino e pesquisa brasileiras, a exemplo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ).

Vendas de máquinas agrícolas caem 11,6% no 1º quadrimestre

As vendas de máquinas agrícolas no varejo cresceram 8,9% em abril na comparação com março. Conforme dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram 4.210 unidades comercializadas, contra 3.867 no terceiro mês do ano. No entanto, em relação a abril de 2023, quando as vendas somaram 4.281 unidades, houve uma queda de 1,7%. Já nos primeiros quatro meses de 2024, foram vendidas 14.615 unidades, 11,6% abaixo das 16.528 unidades registradas de janeiro a abril do ano passado.

Governo de Minas recebe comitiva da União Europeia

O governador em exercício Professor Mateus recebeu, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes de mais de 15 países da União Europeia. Na oportunidade, foram destacadas a credibilidade que Minas Gerais passa para outros países e as riquezas produtivas do estado para exportações. Aos participantes, o governador em exercício apresentou as ações que o Governo de Minas tem feito para trazer ainda mais avanços ao estado. Professor Mateus também evidenciou o trabalho na agricultura, no desenvolvimento econômico e meio ambiente. Os representantes dos países europeus também ressaltaram a importância da atividade econômica diversificada de Minas, que foi um dos motivos para que eles escolhessem Minas Gerais para um encontro estratégico.

Governo federal implementa renegociação de dívidas, crédito e apoio a comunidades para agricultores do RS

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) declarou que medidas estão adotadas pelo governo federal para ajudar os produtores rurais afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Entre as medidas de apoio, houve o anúncio da negociação das dívidas do crédito rural e a liberação de recursos para subsídios de juros no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, está sendo realizado um mapeamento georreferenciado para identificar as propriedades afetadas, com mais de 12 mil já identificadas. Os esforços de socorro imediato estão focados nas famílias mais severamente atingidas, proporcionando medidas emergenciais para todos os produtores rurais, incluindo os empresariais e os da agricultura familiar. Atenção especial está sendo dada a comunidades específicas, incluindo quilombolas, assentados da reforma agrária e povos indígenas. As medidas incluem o adiamento de requisitos documentais e a implementação de agendas específicas para a gestão de dívidas e apoio a essas comunidades. Há uma coordenação contínua do governo federal com o governo estadual e organizações agrícolas para implementar medidas de reconstrução. Estão em andamento discussões sobre planos futuros, incluindo o possível perdão de dívidas e estratégias adicionais de apoio em resposta aos desafios contínuos enfrentados pelo setor agrícola.

Isenção de tarifa para arroz importado entra em vigor

A isenção da tarifa de importação de três tipos de arroz entrou em vigor na última terça-feira (21), conforme resolução do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no Diário Oficial da União (DOU). O imposto zero para o cereal importado de países de fora do Mercosul dependia da publicação oficial da resolução. A medida valerá até 31 de dezembro deste ano. Têm tarifa zero para importação dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido. O arroz do Mercosul, do qual provém a maior parte do arroz internalizado pela indústria brasileira, já era livre do imposto de importação. Entretanto, para cereal de países de fora do bloco era aplicada a Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parboilizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido.

Mapa define regras para programa de pastagens degradadas

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, participou de reunião com o embaixador japonês, Teiji Hayashi, e com a vice-presidente Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), Sachiko Imoto, na Embaixada do Japão no Brasil nesta semana para debater os avanços do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Fávaro destacou que trata-se de um plano sustentável, que garante segurança alimentar, respeitando as premissas do meio ambiente. A pretensão do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, em dez anos. Com isso, na visão do Mapa, pode-se praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil, sem desmatamento e evitando, assim, a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

Auditores agropecuários encerram mobilização

Em assembleia geral realizada na última quarta-feira, 68,5% dos auditores fiscais federais agropecuários aceitaram a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com isso, a operação padrão, iniciada em janeiro, foi interrompida em todo o país. Mesmo com a decisão, a maioria dos auditores demonstra insatisfação com o governo, principalmente com a condução do MGI nas negociações. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), os profissionais têm relatado a precarização das condições de trabalho, especialmente quem atua em jornadas exaustivas em regiões de fronteira e em frigoríficos. Há, ainda, denúncias de assédio moral dentro das repartições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e exonerações em massa de cargos de chefia. O sindicato reforça que seguirá acompanhando o desdobramento das denúncias dos servidores e de medidas adotadas pelo Mapa quanto à estrutura de trabalho na área de defesa agropecuária.

Santa Catarina cria câmara setorial de ovino e caprinocultura

Santa Catarina oficializou a criação da Câmara Setorial da Ovino e Caprinocultura no último sábado (18). A nova câmara tem como objetivo aprofundar os debates sobre as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento desse setor. O evento contou com o apoio da Fecoagro, Sebrae, Faesc e Acic Chapecó, e foi coordenado pelo Sindicato Rural de Chapecó. A ovinocultura e a caprinocultura são atividades fundamentais para a diversificação agropecuária do estado e para a sustentação da agricultura familiar. De acordo com dados da Epagri/Cepa (2023), o estado possui um rebanho de 348,1 mil ovinos, com aproximadamente 15 mil ovinocultores. O rebanho de caprinos é de 33,9 mil cabeças, envolvendo cerca de 3,8 mil caprinocultores. Com a iniciativa, o estado passa a contar com um total de 33 câmaras setoriais sob a estrutura da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. A Câmara Setorial da Ovino e Caprinocultura é composta de forma paritária entre a sociedade civil e o governo, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.

Reconstrução do RS poderá ter recursos do programa de conversão de pastagens

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve acatar uma sugestão apresentada pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) para que os recursos captados para o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) também possam ser usados por produtores rurais do Rio Grande do Sul para reconstruir suas propriedades que foram destruídas pelas chuvas, enchentes e inundações que assolaram boa parte do Estado no início de maio. Para ele, o Rio Grande do Sul vai ter muitas áreas degradadas, onde a enchente levou toda fertilidade do solo e é perfeitamente cabível o financiamento com recursos do programa. A Jica (Agência de Recuperação Internacional do Japão) já formalizou a transferência de recursos, o Banco Mundial também. São taxas de juros bastante atrativas e serão muito necessárias para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Plano Safra está sendo estruturado para ser novo recorde

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o próximo Plano Safra 2024/25 está sendo estruturado para bater um “novo recorde” de volume de recursos disponíveis para financiamentos. Não foi adiantada a estimativa de valores. Fávaro disse que espera uma redução nos juros cobrados dos produtores a partir de julho proporcional à queda da taxa Selic desde o ano passado, que passou de 13,75% para 10,5%. Isso estará atrelado a boas práticas dos produtores, para premiar as boas práticas que eles já têm. Fávaro afirmou que tem cobrado do Tesouro Nacional a destinação de mais recursos para a equalização de juros do crédito rural, para ações de apoio à comercialização da safra e para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Em MG, a atualização de rebanhos passa a ser obrigatória para cavalos, cabras, ovelhas e outros

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) quer compor um perfil detalhado a respeito dos rebanhos do estado, incluindo número de machos, fêmeas, nascidos vivos e número de óbitos. É que, devido à Portaria IMA nº 2227, de 29 de abril de 2023, a campanha de Atualização de Rebanhos, realizada anualmente pelo órgão, está mais exigente. Outra novidade é a necessidade de atualização também de outras espécies, como: equinos, asininos (burros), muares (mulas), ovinos (ovelhas), caprinos, aves, suínos, animais aquáticos e abelhas. O prazo para o cumprimento da exigência termina em 30 de junho. Antes, a atualização dos dados era apenas para bovinos e bubalinos. Ter os dados da produção mineira atualizados, possibilita ao IMA um controle efetivo do quantitativo de animais existente no estado, para que, ao ser notificado de uma suspeita de doença, o órgão possa agir rapidamente. Essa atuação é chamada de defesa agropecuária e é o que garante a preservação da saúde dos animais, e a proteção da população e da economia do estado.

Anistia de dívidas para produtores do RS tem urgência aprovada

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, por unanimidade, a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024. A proposta também suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos no ano corrente pelos produtores pelo prazo de dois anos. O texto ainda cria uma linha de crédito para catástrofes naturais, além de regulamentar o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofes naturais. A medida permitirá que os produtores sigam na atividade agropecuária, viabilizando equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para oferta de produtos e abastecimento do mercado interno.

Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com reforma agrária

O Projeto de Lei 5375/23 permite que indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais tenham acesso a financiamentos para comprar imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o financiamento será de até 40 anos, com prazo de até 48 meses para começar a pagar, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. A compra poderá ser feita de forma individual ou coletiva, em nome próprio ou da associação representativa. O projeto é de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que acolheu sugestão da Federação Nacional dos Quilombolas. O Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) é operado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que oferece condições para agricultores sem acesso a terra comprarem imóvel rural por meio de financiamento com juros e condições de pagamento diferenciadas. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.