MEIO AMBIENTE -  Como atrair corrupião

Manchetes da semana - 21 a 27-09-2024

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal foram alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão no estado. Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa. De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais. As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Fazendas com queimadas ilegais terão embargo e ficarão sem crédito rural

O governo federal publicou o Decreto nº 12.189, de 20 de setembro de 2024 que prevê embargo ambiental a propriedades rurais que registrarem “queima não autorizada de mata nativa”, em meio a uma explosão dos casos de incêndios pelo país. A medida amplia a previsão de embargos ambientais, que até então poderiam ser decretados apenas em casos de desmatamento não autorizado de vegetação nativa. Com isso, as propriedades que registraram queimadas não autorizadas passarão a ficar de fora do crédito rural, já que estarão embargadas. No ano passado, A Resolução CMN n° 5.081, de 29 de junho de 2023 do Conselho Monetário Nacional (CMN) passou a proibir a concessão de crédito rural para empreendimentos localizados em imóveis rurais com embargo ambiental.

Colheita mecanizada do café - Foto: Mapa
Colheita mecanizada do café – Foto: Mapa

Safra de café em Minas Gerais poderá ter queda de 23%

Um levantamento de campo realizado com 1.706 produtores rurais assistidos pelo programa de Assistência Técnica e Gerencial do Sistema Faemg Senar (ATeG Café+Forte) indica uma quebra de 23%, em média, na safra de café arábica 2024 em Minas Gerais. A estimativa é mais acentuada do que a média nacional divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que apontou uma redução de 0,5% na produção em comparação com 2023. As condições climáticas adversas, como ondas de calor, chuvas esparsas e mal distribuídas, juntamente com altas temperaturas durante as fases de desenvolvimento dos frutos, foram as principais responsáveis pela redução da produtividade prevista para a safra que está sendo finalizada. O levantamento preliminar foi realizado nas quatro regiões produtoras do Estado: Montanhas de Minas, Sul de Minas, Chapada de Minas e Cerrado Mineiro.

Maré meteorológica provocou recuo anormal do mar em SC

Quem estava no litoral catarinense pode ter observado um recuo anormal do mar, com exposição da faixa litorânea. A situação inusitada foi resultado de ventos intensos e persistentes do quadrante nordeste, que provocaram uma onda de longo período no litoral de Santa Catarina, conhecida como maré meteorológica. Os marégrafos da Epagri/Ciram registraram o fenômeno em Balneário Rincão, Imbituba, Florianópolis e Balneário Camboriú. O pico do evento foi observado em Balneário Rincão. O local registrou uma onda de 40 cm de altura e período em torno de 2 horas e 30 minutos. Ao contrário das ondas normais, com períodos entre 4 e 20 segundos, essa onda de longo período é observada como uma “maré seca” nas praias.

Nova prévia de inflação coloca em xeque política de alta de juros

A prévia da inflação de setembro reforçou as críticas de certos economistas à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumentar a taxa básica de juros na economia nacional, a Selic, pela primeira vez desde 2022, de 10,5% ao ano para 10,75% ao ano, argumentando que a inflação no país tinha parado de cair, o que aponta para um risco de os preços voltarem a subir no país num futuro próximo, justificou. Os últimos dados oficiais sobre preços divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, contrariam esse cenário. Em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação negativa de 0,02%, ou seja, desinflação ou queda generalizada de preços. Já o IPCA-15 de setembro, considerado a prévia da inflação deste mês, ficou em 0,13%, abaixo dos 0,19% registrados em agosto e menos da metade dos 0,35% verificados em setembro do ano passado, ou seja, a inflação está em queda. Por isso, há estudiosos que indicam que o Copom errou ao elevar os juros. Mais uma vez, os dados mostram que a ferramenta e a dosagem estão completamente equivocadas e a decisão sobre os juros é ineficaz.

Britânia FIV do BASA, extrapolou às expectativas e concretizou feitos inéditos na Exposição Nacional do Gir Leiteiro em São José do Rio Preto/SP
Britânia FIV do BASA, extrapolou às expectativas e concretizou feitos
inéditos na Exposição Nacional do Gir Leiteiro em São José do Rio Preto/SP

Matriz campeã bate valorização recorde na Nacional do Gir Leiteiro

Durante o prestigiado 4º Leilão Nação Gir Leiteiro, promovido durante a Expo Rio Preto SICREDI 2024, a matriz Gir Leiteiro Britânia FIV do Basa conquistou uma valorização recorde para a raça. O remate aconteceu durante a Nacional do Gir Leiteiro no Recinto de Exposições de São José do Rio Preto. O leilão movimentou mais de R$ 2 milhões em negociações, a média dos lotes foi de R$ 102 mil e foi organizado pelas fazendas Estância Juluca, Fazenda Floresta, RC Genética e Seba Pecuária Avançada, contando com 29 dos melhores exemplares da raça em uma seleção inédita de vacas, novilhas e bezerras. A matriz e doadora Britânia FIV do Basa, um dos maiores nomes da raça Gir Leiteiro atualmente, brilhou novamente nos holofotes da pecuária leiteira. A grande campeã da Megaleite 2024, em Belo Horizonte, foi valorizada em impressionantes R$ 1.080.000,00, tornando-se a recordista de valorização na raça em 2024 e consolidando-se como um dos animais mais valiosos do cenário leiteiro atual. A fêmea é filha do grande raçador Gengis Khan de Bras e mãe Profana XIV FIV da Palma (Fardo x Profana de Bras).

Candidaturas do MST lançam plataforma de propostas em defesa do meio ambiente

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) lançou uma plataforma de propostas sobre o meio ambiente em parceria com as candidaturas para vereador e prefeito ligadas ao movimento. Ao todo, são seis propostas, que chegarão a aproximadamente 600 candidatos que representam o MST em todo o país. A plataforma foi construída a partir de audiências públicas convocadas pelo movimento e de legislações e iniciativas de políticas públicas que já estão vigentes em algumas regiões do Brasil. A ideia é pautar, nos municípios, o debate sobre o meio ambiente, a promoção do desenvolvimento do campo e das políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis a partir da agroecologia no combate à fome. Neste ano, as candidaturas ligadas ao MST tomaram como tema central em suas campanhas a causa ambiental e a crítica aos crimes contra a natureza, que crescem em todos os biomas brasileiros.

Papua Nova Guiné abre mercado para carne bovina e de frango

O Brasil poderá exportar carne bovina e de frango para Papua Nova Guiné, ilha da Oceania, informaram os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores em nota conjunta. O aval, com aprovação dos certificados sanitários para a importação de carne de aves, carne mecanicamente separada de frango e cortes bovinos desossados provenientes do Brasil, foi recebido pelo governo brasileiro nesta semana. As exportações poderão ser realizadas pelos frigoríficos que foram inspecionados e aprovados pelo governo de Papua Nova Guiné no ano passado.

Primeira queijaria goiana a conquistar o Selo Arte no estado dá vazão ao tradicional produto em capitais do Centro-Oeste
Primeira queijaria goiana a conquistar o Selo Arte no estado dá
vazão ao tradicional produto em capitais do Centro-Oeste

Queijaria de Goiás conquista o Selo Arte

O cenário da produção de queijos artesanais em Goiás alcançou um novo patamar com a conquista do Selo Arte e do Selo de Queijo Artesanal por diversas queijarias da região. Essa habilitação, concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e supervisionada pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), atesta a qualidade, autenticidade e regionalidade dos produtos, além de permitir sua comercialização em todo o Brasil. Atualmente, cerca de 12 queijarias artesanais goianas estão homologadas pela Agrodefesa e recebem acompanhamento regular. Essas empresas são responsáveis por manter vivas receitas tradicionais, elevando o nome de Goiás entre os apreciadores de queijos artesanais no país. Dentre elas, destaca-se a Queijaria Coqueiral, que se tornou a primeira do estado a receber o Selo Arte. Localizada na área rural da cidade histórica de Corumbá de Goiás, a queijaria investiu em capacitação e confiou em uma receita familiar de 150 anos. Assim nasceu o queijo Coqueiral, um queijo artesanal de massa firme e sabor acentuado, que remete ao tradicional queijo coalho.

Receita Federal apreende barbatanas de tubarões

Operação conjunta da Receita Federal e do Ibama apreendeu uma carga de 96 quilos de barbatanas de tubarão no aeroporto de Fortaleza, Ceará. Este foi o terceiro grande carregamento interceptado em apenas sete dias, reforçando a investigação sobre o contrabando de barbatanas destinadas ao mercado asiático, onde o produto é altamente valorizado como iguaria culinária. A carga apreendida seria levada inicialmente para São Paulo e, de lá, exportada para países asiáticos. A Receita Federal identificou que os contrabandistas tentaram disfarçar a mercadoria, declarando-a como sendo de outros tipos de peixe. No entanto, após fiscalização, ficou claro que se tratava de barbatanas de tubarão, produto cuja pesca direcionada é proibida no Brasil.

Aumento de roubos e furtos de máquinas agrícolas nas zonas rurais atinge quase 30%

O roubo e furto de máquinas agrícolas nas zonas rurais têm se tornado uma preocupação crescente, com um aumento de 27,8% nos primeiros seis meses de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento está diretamente relacionado ao crescimento do agronegócio e à maior exposição dessas máquinas, que frequentemente ultrapassam o valor de seis dígitos. Após o furto, os veículos são descaracterizados, com a remoção de placas, adesivos e outras identificações, e vendidos em outros estados como Goiás, Paraná, São Paulo e Mato Grosso. Por serem utilizadas em áreas amplas e com pouco monitoramento, as máquinas agrícolas se tornam alvos fáceis para os criminosos, que preferem o furto ao roubo, devido à menor gravidade da penalidade e à dificuldade de comprovação. Os bandidos conhecem a rotina das propriedades e geralmente agem perto do fim de semana, quando os trabalhadores já encerraram suas atividades e só retornam na segunda-feira, momento em que o crime é descoberto. Além disso, as máquinas raramente circulam por rodovias, e após o crime, são escondidas em áreas de mata, o que torna a identificação e recuperação pela polícia extremamente complicada.

O excesso de chuvas e as doenças fúngicas são apontadas como alguns dos fatores responsáveis pela queda na produção
O excesso de chuvas e as doenças fúngicas são apontadas como
alguns dos fatores responsáveis pela queda na produção

Safra de uvas teve queda de 26,58% em 2024 no Rio Grande do Sul

A safra de uva para industrialização deste ano no Rio Grande do Sul teve uma queda de 26,58% em relação a 2023, com a produção de 485.564.476,63 quilos de uvas viníferas, americanas e híbridas. Os dados, extraídos do Sistema de Declarações Vinícolas (Sisdevin) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), foram divulgados pela Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/Seapi). Tanto as uvas americanas ou híbridas, quanto as viníferas (utilizadas para elaboração de vinhos finos) registraram queda no comparativo com a safra anterior, de 24,5% e 41,05%, respectivamente. O excesso de chuvas na primavera e as doenças fúngicas, como o míldio, são apontadas por especialistas como alguns dos fatores responsáveis pela diminuição da produção.

Noruega limita a pesca de salmão selvagem

As autoridades norueguesas anunciaram novas restrições à pesca de salmão selvagem, que estarão em vigor até 2025. Essa medida surge em resposta ao alarmante declínio das populações de salmão, que atingiram mínimos históricos nos últimos anos, principalmente devido às explorações piscícolas. A Agência Ambiental Norueguesa destacou a necessidade de precauções pois, após vários anos de declínio no número de salmões nadando rio acima para desovar, considera-se necessário tomar precauções. As novas regras implicam uma pesca mais restrita no início da temporada, embora haja a possibilidade de relaxamento das restrições mais tarde, caso o número de salmões que retornam aos rios seja considerado suficiente. O ciclo de vida do salmão selvagem envolve eclosão e crescimento em água doce, seguido de uma estadia no mar de um a três anos antes de retornar para desovar. Historicamente, essa época coincide com o pico de captura pelos pescadores recreativos. No entanto, o número de salmões que conseguem retornar aos rios para desova caiu drasticamente, alcançando níveis recordes de baixa em 2021 e 2023. Em uma resposta inicial, a Agência Ambiental já havia fechado 33 rios e águas marinhas ao longo da costa sul da Noruega à pesca do salmão selvagem no dia 24 de junho.

Maior apreensão de vinhos da história de SC confisca quase 9 mil garrafas

A maior apreensão de descaminho de vinho da história do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv) de Santa Catarina foi realizada nesta semana com o confisco de 1.750 caixas de diversas marcas, totalizando 8.722 garrafas da bebida. Diante da situação, o motorista do caminhão, juntamente com os outros dois passageiros do veículo, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal na capital. As caixas de vinhos, juntamente com o caminhão, foram entregues na Receita Federal. A abordagem, que aconteceu no Km 33 da BR-282, em Águas Mornas, na Grande Florianópolis, foi uma operação conjunta de combate aos crimes transfronteiriços entre a Polícia Militar de Santa Catarina por meio do CPMRv e a Polícia Rodoviária Federal.

Ibge confirma que a Bahia voltou a liderar a produção nacional de cacau
Ibge confirma que a Bahia voltou a liderar a produção nacional de cacau

Bahia retoma liderança nacional da produção de cacau

Após 5 anos, a Bahia voltou a ter a maior produção de cacau em amêndoa do país. Em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas, em um leve aumento de 0,6% frente ao ano anterior (+860 toneladas). Com isso, ultrapassou o Pará, cuja produção foi de 138.471 toneladas, registrando queda de 5,2% em relação a 2022. As informações são da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM 2023), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao valor da produção do cacau, a Bahia seguiu na liderança nacional em 2023, com R$ 2,4 bilhões, 16,1% a mais que em 2022 (+R$ 326,6 milhões). Apesar de não ter tido a maior safra de cacau do país em 2023, o Pará tinha os três maiores produtores entre os municípios: Medicilândia (44.178 toneladas), Uruará (21.266 t) e Placas (12.788 toneladas).

Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo

O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o termo jurídico de esbulho possessório. O termo descreve a posse de um bem de forma ilegal, ou seja, quando alguém ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem, sem o devido direito ou autorização. O texto altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que hoje define o terrorismo como a prática de um ou mais indivíduos em razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A lei estabelece, por exemplo, como atos terroristas o uso de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa. Na avaliação da autora do projeto, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o MST, sob a justificativa de garantir o cumprimento da reforma agrária, age de forma leviana, infringindo a lei. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Exportação de alimentos atinge recorde de US$ 30,7 bi no 1º semestre

As exportações brasileiras de alimentos cresceram 8,5% e atingiram o recorde de US$ 30,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, revela levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Em volume, as vendas externas do setor aumentaram 19,1% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, somando 37,2 milhões de toneladas. A Abia projeta que as exportações do setor podem alcançar entre US$ 65 bilhões e US$ 68 bilhões no acumulado do ano.

Área de florestas plantadas ficou em 9,7 milhões de hectares no ano passado, acréscimo de 2,5% ante 2022
Área de florestas plantadas ficou em 9,7 milhões de hectares no ano passado, acréscimo de 2,5% ante 2022

Valor da produção florestal cresceu em 2023

O valor da produção florestal brasileira atingiu R$ 37,9 bilhões, em 2023, 11,2% acima de 2022, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2023. A área de florestas plantadas ficou em 9,7 milhões de hectares no ano passado, acréscimo de 2,5% ante 2022 (238 mil hectares a mais). Foram detectados 4.924 municípios, com produção florestal. Do total, a silvicultura representa 83,6% e a extração vegetal, 16,4%. O valor da produção de silvicultura ficou em R$ 31,7 bilhões, em 2023, 13,6% acima de 2022, enquanto a extração vegetal atingiu R$ 6,2 bilhões no ano passado, praticamente estável. A silvicultura puxou o valor da produção florestal como um todo.

Estresse hídrico impactou mais de 90% dos municípios de MS

De acordo com dados do projeto SIGA-MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio), Mato Grosso Sul destinou mais de 2 milhões de hectares para a segunda safra de milho 2023/2024, e produziu mais de 8 milhões de toneladas do cereal, com produtividade média ponderada de 67,05 sacas/hectare. Os dados foram divulgados no boletim desta semana, que mostra com detalhes os resultados da segunda safra de milho. Mais de 50 cidades de Mato Grosso do Sul produziram abaixo da média. A situação do produtor rural que já não era das melhores com a primeira safra 2023/2024, se agravou com a safra de milho. Muitos agricultores solicitaram renegociação das dívidas com os bancos para que pudessem ter fôlego para a primeira safra 2024/2025. De acordo com o documento, a região norte, que inclui as cidades de Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Costa Rica e Chapadão do Sul, foi a que apresentou a maior produtividade. A média ponderada na região foi de 110,64 sc/ha, que representa aproximadamente 10,6% da área monitorada pelo projeto SIGA-MS; na região central, a média ponderada foi de 67,3 sc/ha, o que corresponde a cerca de 20,9% da área acompanhada pelo SIGA-MS; e 60,22 sc/ha na região sul, que abrange aproximadamente 68,5% da área de cultivo monitorada pelo projeto. O clima foi decisivo para a queda na produtividade das lavouras. O estresse hídrico impactou mais de 800 mil hectares no estado, e fez com que Mato Grosso do Sul registrasse a 3ª pior produtividade dos últimos 10 anos. A queda de potencial foi causada pelo estresse hídrico nas principais regiões produtoras do estado, como o centro e o sul, que juntas representam 89,4% da área de milho na 2ª safra.

Tempo quente e falta de chuva preocupam produtores rurais

O clima está atrasando o plantio de soja e milho em diversos estados produtores, devido à falta de chuvas e ao tempo seco. Esse problema começa a causar preocupação entre os produtores rurais e também para o mercado, o que tem dado impulso às cotações dos grãos. Em Mato Grosso, por exemplo, somente 0,27% da área a ser ocupada pela soja neste ano foi plantada até o dia 20 deste mês, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No ano passado, esse indicador beirava os 2%. Já no Paraná, segundo maior produtor brasileiro, o plantio da safra nova alcançou 10% da área cultivada, contra 16% nesta época do ano passado, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) do estado.

Bandeiras do Mercosul e da União Europeia

Acordo União Europeia-Mercosul pode sair ainda em 2024

Um compromisso político de alto nível pode fazer com que o acordo comercial MercosulUnião Europeia seja fechado até o fim do ano. Essa é a expectativa do governo brasileiro depois das reuniões bilaterais nesta semana em Nova York (EUA) entre o presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O encontro deu novo vigor às esperanças de o acordo chegar a uma conclusão em breve. As negociações técnicas seguiram este semestre, mas lentamente, enquanto se aguardavam os resultados das eleições no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia. Ursula von der Leyen apoia o acordo comercial, assim como o premiê alemão Olaf Scholz, com quem Lula também teve uma bilateral em Nova York. Scholz tem sido uma voz a favor do acordo, ao contrário do presidente francês Emmanuel Macron, que já manifestou publicamente sua oposição. A Comissão Europeia tem poder parar fechar o acordo. Os acordos negociados pela Comissão são aprovados ou rejeitados, por maioria, no Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou governo) e no Parlamento Europeu.

Café é vendido a R$ 1.600/sc

O café está passando por um momento de alta expressiva nos preços. Em agosto, o quilo do café no varejo chegou ao valor médio de R$ 39,63, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o preço mais alto já registrado pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) desde o início da série histórica, em 1997. Café é vendido a R$ 1.600/sc e preço do grão atinge recorde histórico no Brasil. Para se ter uma ideia da magnitude desse aumento, em janeiro de 2021, o quilo do café custava R$ 15,37, o que representa uma elevação de 157% em três anos e meio. Nos últimos 12 meses, o café moído subiu 16,6%, uma variação significativamente superior à inflação geral do Brasil no mesmo período, que foi de 4,2%.

Mapa atinge marca histórica com novos mercados para o agro

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou nesta semana, um feito inédito ao abrir 200 novos mercados internacionais em pouco mais de 20 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, cerca de 60 novos destinos foram contemplados, ampliando a presença do agronegócio brasileiro em todos os continentes. As aberturas recentes de embriões para a Rússia e erva-mate para Angola e Coréia do Sul foram essenciais para atingir a marca. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, a conquista reforça a estratégia do governo de fortalecer o comércio exterior e diversificar as exportações, consolidando o Brasil como um dos maiores players globais no setor agropecuário. O número atual supera a soma dos mercados abertos durante nos anos de 2019 (35), 2020 (74) e 2021 (77), quando, ao longo de 36 meses, foram conquistadas 186 novas aberturas. O recorde obtido neste mês já se aproxima do total alcançado nos últimos quatro anos da gestão anterior, que registrou 239 aberturas de mercado.

Gado girolando
Gado girolando

Brasil deve enviar 100.000 cabeças de gado leiteiro para a Indonésia

O Brasil está se empenhando para romper o monopólio da Austrália na exportação de gado vivo para a Indonésia, um mercado promissor para a pecuária nacional. Embora poucos detalhes do plano de importação de 100.000 cabeças de gado leiteiro tenham sido divulgados, o valor total estimado é de impressionantes IDR 4,5 trilhões (equivalente a A$ 4,3 bilhões). Informações indicam que a ambiciosa promessa do novo presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, de fornecer leite e refeições gratuitas a todas as crianças em idade escolar está servindo como um catalisador para que o Brasil finalmente tenha acesso ao vasto mercado de importação de gado vivo do país. Essa iniciativa pode abrir novas oportunidades para os produtores brasileiros, consolidando sua presença no competitivo cenário asiático. O Ministério da Agricultura da Indonésia informou que os dois países assinaram um memorando de entendimento para importação de 100.000 cabeças de gado leiteiro tropical do Brasil.

BNDES orienta bancos sobre novas regras para financiamento a produtores rurais no RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) emitiu uma Circular alterando as regras para aplicação do Programa BNDES Emergencial Automático. O documento traz as medidas de apoio anunciadas pelo governo federal a produtores rurais, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entrando em vigor em 11 de outubro de 2024, com as regras valendo para os pedidos de financiamento protocolados a partir desta data. Para o movimento SOS Agro, o documento era o que faltava para os agricultores acessarem o crédito rural nas condições que foram tratadas com o governo federal.

Produtores economizam US$ 1,8 bilhão por ano com uso de biofertilizantes

Estudo focado em gramíneas, como milho, trigo, cana-de-açúcar, arroz e pastagens, mostrou que produtores brasileiros já economizaram por ano US$ 1,8 bilhão utilizando biofertilizantes à base da bactéria Azospirillum brasilense. Ainda de acordo com o levantamento, se 100% das áreas cultivadas com gramíneas utilizassem esses bioinsumos a economia seria de US$ 5,1 bilhão. A pesquisa foi feita em parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e o Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras. O estudo analisou a troca de fertilizantes nitrogenados por esses biofertilizantes e observou que 36% da área cultivada com gramíneas no Brasil já fazem essa mudança, o que gera uma redução de 2,5 milhões de toneladas de nitrogênio e, consequentemente, uma redução nas emissões de carbono de 6,6 milhões de toneladas.

Lideranças Munduruku no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), com a portaria da TI Sawré Muybu recém-assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski - Foto: Tiago Miotto/Cimi
Lideranças Munduruku no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), com a portaria da
TI Sawré Muybu recém-assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski – Foto: Tiago Miotto/Cimi

Ministério da Justiça demarca Sawré Muybu, território emblemático do Tapajós

O Ministério da Justiça sancionou portaria de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. O território fica na área do Médio Rio Tapajós, nas cidades de Itaituba e Trairão. A assinatura da portaria, em Brasília, contou com a presença do cacique Juarez Munduruku, liderança que há vários anos alerta para a demora do reconhecimento territorial e os riscos de avanço de garimpo e desmatamento. Juarez é liderança histórica e principal porta-voz do território. Na luta pela demarcação, há anos ele participa de mobilizações no Brasil e em foruns internacionais. O texto da Portaria MJSP nº 779, de 25 de setembro de 2024 declara a “posse permanente do Povo Indígena Munduruku a Terra Indígena Sawré Muybu, localizada nos Municípios de Itaituba e Trairão, Estado do Pará, com superfície aproximada de 178.173 hectares e perímetro também aproximado de 232 km (duzentos e trinta e dois quilômetros)”. Agora, a etapa seguinte é a homologação, que deve ser assinada pelo presidente Lula com data ainda não confirmada.

Mais um jovem Guarani Kaiowá é assassinado no Mato Grosso do Sul

No início desta semana, Fred Souza Garcete, um jovem Guarani Kaiowá de 15 anos da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, foi encontrado morto na rodovia MS-384, entre a aldeia Campestre e o município de Antônio João, MS. O corpo apresentava ferimentos na cabeça e uma perfuração abaixo do ouvido, levantando suspeitas de que o caso não tenha sido um simples acidente de trânsito, conforme a versão apresentada pela Polícia Civil. Fred estava retornando de moto para casa, na aldeia Campestre, quando foi encontrado sem vida. A morte do jovem ocorre apenas dois dias após o enterro de Neri Ramos da Silva, outro indígena Guarani Kaiowá, assassinado em operação da Polícia Militar no dia 18 de setembro. A comunidade indígena denuncia que vive sob um cenário de terror e violência, orquestrado por fazendeiros e milícias, com o silêncio negligente do estado de Mato Grosso do Sul e do governo federal. Apesar da conclusão da Polícia Civil de que Fred sofreu um acidente de trânsito, os indígenas contestam essa versão e exigem uma investigação federal. As famílias e lideranças comunitárias afirmam que a violência contra os Guarani Kaiowá na região tem se intensificado, com dois assassinatos de jovens ocorridos em menos de uma semana.

São Paulo teve o pior ar do mundo por cinco dias

Entre 120 metrópoles do globo, São Paulo figurou como a grande cidade com a pior qualidade do ar por cinco dias consecutivos, entre 9 e 13 de setembro, segundo ranking feito pelo site suíço IQAir. No período, a maior cidade brasileira passou por dias extremamente secos, com o céu tomado por fumaça proveniente de queimadas em diferentes partes do país, como amazônia e pantanal, além de incêndios no próprio território paulista. A qualidade do ar foi considerada como não saudável em vários momentos desses dias e ultrapassou os 150 pontos de uma escala adotada pelo IQAir. O site atualiza a classificação praticamente em tempo real – geralmente a cada hora – da qualidade média do ar das cidades monitoradas. Isso é feito a partir de uma média das informações fornecidas por estações de medição da poluição atmosférica instaladas nesses centros urbanos. O poluente usado como referência para fazer o ranking são as partículas finas inaláveis de até 2,5 micrômetros (MP2,5), que podem ficar em suspensão por muito tempo, serem absorvidas pelo organismo humano e causar problemas de saúde.

O queijo artesanal mineiro ganhou regulamentação
O queijo artesanal mineiro ganhou regulamentação

MG tem nova lei para regulação de queijarias

O Queijo Artesanal de Minas acaba de ganhar mais um reforço rumo ao fortalecimento de sua produção no estado. Foi sancionada a Lei nº 24.993, de 25 de setembro de 2024, que institui a Política Estadual Queijo Minas Legal – PEQML. A PEQML prevê 12 objetivos para valorização dos produtos e da cultura regional, estimulando a regularização das agroindústrias, a diversificação do produto e novas oportunidades de mercado. Entre os objetivos estão promover a adoção das boas práticas agropecuárias e de fabricação, estimular a certificação, o cooperativismo e o associativismo entre os produtores da iguaria. A lei vai facilitar financiamentos, propiciando cada vez mais segurança alimentar no consumo do produto, que é muito emblemático de Minas Gerais e que cresce cada dia mais.

Candidaturas indígenas crescem, mas enfrentam o racismo e a velha politicagem

Após 60 anos da eleição da primeira indígena vereadora do Brasil, o movimento indígena vive um momento de alta na política com a eleição de mais representantes nos últimos anos. As campanhas ocorrem em meio a seca histórica, frequentes situações de preconceito, a falta de verbas e um modo de fazer política que favorece outras candidaturas, como o uso da máquina pública. O que chega aos territórios, comunidades indígenas e periferias da cidade de Manaus é a compra de voto, por meio das cestas básicas, da compra da receita do remédio e do botijão de gás, o mecanismo da politicagem colocada para o povo indígena. Embalados com as eleições de 2022, registra-se hoje um aumento de candidaturas nas eleições municipais de 2024, com 2.479 registros – 14% a mais do que em 2020. O preconceito é um dos maiores desafios dessas candidaturas. Muitos chegam a questionar competência, estudos e técnica para gerir um município, simplesmente por ser indígena.

Parque da Chapada dos Veadeiros é fechado por conta de incêndio

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, foi fechado nesta quinta (26) por conta de um novo incêndio florestal. O fogo teve início ontem na quarta-feira (25) dentro do parque, próximo à Vila de São Jorge. Os visitantes, incluindo os que estavam na área de acampamento das Sete Quedas, foram retirados pela equipe da concessionária Parquetur. Mais de 60 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e voluntários trabalharam no combate às chamas que foram controladas nesta madrugada. Seguem os trabalhos de rescaldo e monitoramento na região. De acordo com o ICMBio, ainda não há data para reabertura do parque. No início do mês, um incêndio já havia destruído 10 mil hectares do parque.

Audiência de conciliação sobre o a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu
Audiência de conciliação sobre o a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu

STF fecha acordo para conflito fundiário em MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais, para resolver o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. A decisão, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, devolveu as terras às comunidades originárias, prevendo o pagamento imediato de mais de R$ 27 milhões em títulos de benfeitorias e R$ 102 milhões via precatório aos produtores rurais que se consideravam proprietários das terras. Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul deverá desembolsar outros R$ 16 milhões. Após o pagamento das indenizações, os produtores rurais terão um prazo de 15 dias para desocupar as áreas. O acordo fechado representa uma solução importante para um conflito fundiário que se arrasta há décadas.

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse. Em nota, o Ibama explicou que Agenor foi autuado pelo órgão em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio). O autor, deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), afirma que a atual criminalização da posse de animais silvestres leva muitos proprietários a esconderem seus animais, o que dificulta o monitoramento das condições em que eles são mantidos. Segundo o autor, com a descriminalização, seria possível criar mecanismos de fiscalização e controle, garantindo que os animais sejam tratados com dignidade e respeito, enquanto se mantém a criminalização da mesma atividade para as espécies em risco. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes de virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.

Prazo para produtor declarar ITR termina na próxima segunda-feira

O prazo para os produtores rurais enviarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2024, termina na segunda-feira (30). A declaração do ITR pessoa física ou jurídica, para proprietário ou posseiro do imóvel rural, é obrigatória. Os procedimentos para a declaração estão na Instrução Normativa nº 2206, de 23 de julho de 2024 da Receita Federal.

O búfalo tem atraído novos adeptos Rio Grande do Sul
O búfalo tem atraído novos adeptos Rio Grande do Sul

Cresce o interesse do consumidores pela carne de búfalo

Com um rebanho em crescimento, o búfalo tem atraído novos adeptos à espécie no Rio Grande do Sul. A estimativa é da Associação Gaúcha de Criadores de Búfalos (Ascribu), que tem tido papel fundamental na difusão da cultura. Uma das ferramentas têm sido as feiras gastronômicas realizadas em solo gaúcho e nos países vizinhos. Os assados de carcaça inteira, que chamam a atenção por onde são realizados, levam o sabor e a maciez da carne de búfalo para o consumidor. Trata-se de uma carne saudável, possui 40% menos colesterol, 55% menos calorias, 12 vezes menos gordura, 11% a mais de proteínas e 10% a mais de minerais. Além da carne em si e seus diversos cortes, também se coloca à disposição do consumidor produtos já processados como a linguiça e os hambúrgueres. O búfalo vem ocupando um espaço destacado no consórcio com a lavoura. Além disso, na Região Metropolitana de Porto Alegre, cresceu o interesse na criação de búfalos para a produção de leite. É um leite de proteína A2A2, que hoje o mercado consumidor busca e produz derivados de extremo valor agregado como a burrata e a mussarela. O crescente interesse dos consumidores pela carne de búfalo tem refletido na busca pela ampliação de rebanhos ou na entrada de novos criadores na cadeia.

Indígenas vão até a ONU para denunciar violações aos seus direitos no Brasil

Uma delegação de indigenistas e indígenas Guarani Kaiowá, Avá-Guarani, Xokleng, Munduruku e Pataxó está em Genebra, na Suíça, para denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a violência contra os povos originários no Brasil. Na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comitiva relatou os ataques de fazendeiros e policiais militares que, entre julho e setembro, apenas no Paraná e em Mato Grosso do Sul, mataram um indígena, feriram cerca de 20 e deixaram cinco com projéteis alojados no corpo. Um adolescente Kaiowá de 15 anos também morreu, em circunstâncias não elucidadas. Às autoridades internacionais, a delegação ressaltou que o escalonamento da violência no país está relacionado com a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, que estabelece a tese ruralista do marco temporal. A sua aprovação pelo Congresso Nacional no fim de 2023 ignorou, inclusive, as recomendações desta mesma instância da ONU ao Brasil.

Programa do MST busca recuperar áreas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana

Com a efetivação do Programa Popular de Agroecologia na Bacia do Rio Doce, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Minas Gerais deu início a uma resposta ao crime da Vale/Samarco/BHP Billiton em Mariana. A ideia é revitalizar os assentamentos da reforma agrária que foram impactados, direta e indiretamente, pelo rompimento da barragem das mineradoras em 2015. A iniciativa se divide em três projetos principais que, de forma integrada, promovem a restauração florestal, a educação territorial e o fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura. Além disso, o programa visa a conscientização e o empoderamento dos assentados por meio da transição para práticas agroecológicas. O programa é de grande importância, porque ele traz perspectivas concretas de mudança na vida das pessoas, principalmente assentados e acampados que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. O movimento entende que é importante pensar ações concretas, que tragam perspectivas para as famílias, seja na área da formação, seja na mudança do modelo de produção.