Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio terão direito a porte de arma
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, ao aprovar o projeto Projeto de Lei 2.326, de 2022. A proposta, apresentada pela Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade na Região Norte, recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com emendas. O texto agora será analisado no plenário do Senado. Inicialmente voltada apenas aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a proposta, por meio de emenda, passou a contemplar também os funcionários públicos que integram o Ibama e o ICMBio. O PL modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) para que servidores designados para atividades de fiscalização tenham o direito ao porte de arma, desde que esteja comprovada a aptidão técnica e psicológica para o uso de armamentos.
Gabão abre mercado para sementes de milho, sorgo, braquiária e soja brasileiros
O governo brasileiro anunciou, em nota conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a aprovação da proposta fitossanitária pelo Gabão para exportação de sementes de milho, sorgo, braquiária e soja. A decisão representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro, que atinge sua 191ª abertura de mercado em 2024 e soma um total de 269 novas aberturas em 61 países desde o início de 2023. O Gabão é um mercado em expansão para o agronegócio brasileiro. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, as importações gabonesas de produtos agrícolas do Brasil já ultrapassaram US$ 49 milhões, superando os US$ 46 milhões registrados em 2023.
Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor
O Plenário do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 2.750, de 2024, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto também garante aporte de R$ 500 milhões no FGO para essa finalidade. O projeto, que tramitou em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial. O FGO garante aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem pagas pelo tomador da dívida. Assim, o produtor familiar tem mais facilidade de conseguir um financiamento, já que o banco conta com a garantia do governo. Além dos R$ 500 milhões a mais, o FGO do Pronaf deve ser reforçado com sobras de garantias antes direcionadas ao Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas da população de baixa renda (Lei nº 14.690, de 03 de outubro de 2023). Poderão ser usados recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola. Ao permitir que o FGO ofereça ou complemente as garantias exigidas por instituições financeiras, o governo federal estreita a relação entre mercado e produtores agropecuários, com benefícios para ambos os lados. Para o sistema financeiro, reduz os riscos incorridos, estimulando que crédito seja concedido para beneficiários que não teriam acesso sem a devida ajuda.
Operação identifica 23 frigoríficos comprando gado de áreas embargadas na amazônia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a Operação Carne Fria 2, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na amazônia por meio da fiscalização da cadeia produtiva de gado. A ação focou em municípios dos estados do Amazonas e do Pará, onde foram identificadas infrações ambientais relacionadas à criação e comercialização de gado em áreas desmatadas de forma irregular. Durante a operação, o Ibama constatou que 69 propriedades rurais criavam e comercializavam cerca de 18 mil cabeças de gado em 26 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Além das propriedades, 23 frigoríficos foram autuados por adquirir gado proveniente dessas áreas, configurando infração ambiental. Como parte das ações de fiscalização, o Ibama aplicou 154 autos de infração, resultando em R$ 364,5 milhões em multas. Foram apreendidas 8.854 cabeças de gado criadas nas áreas embargadas, e três frigoríficos foram interditados por funcionarem sem a licença ambiental adequada ou por descumprirem os requisitos da licença concedida. Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produtos de áreas embargadas, sendo notificados a retirar os rebanhos bovinos dos locais interditados.
Mapa fortalece o comércio agropecuário entre Brasil e Rússia
A missão brasileira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou da 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, com uma série de reuniões com autoridades locais. Os encontros tiveram o objetivo de fortalecer o comércio agropecuário entre Brasil e Rússia e discutir temas como habilitação mútua de estabelecimentos, certificação eletrônica de produtos de origem animal e revisão de medidas que impactam as exportações. Durante as reuniões, a comitiva brasileira solicitou a reavaliação da suspensão das exportações do Rio Grande do Sul, imposta após a detecção de um foco de doença de Newcastle em julho de 2024. O prazo de 90 dias estipulado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) já foi cumprido, o que torna a reabertura das exportações uma prioridade. Também foi pedida a revisão da exigência de reinspeção de produtos brasileiros nos portos. A Ministra da Agricultura da Federação Russa, Oksana Lut, se mostrou aberta às solicitações e afirmou que as analisaria junto ao Ministério da Agricultura da Rússia.
Período de defeso da piracema começa amanhã no estado de São Paulo
A partir de amanhã, 1º de novembro, inicia-se o período de defeso continental nas duas principais bacias hidrográficas que abrangem o estado de São Paulo: a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste, finalizando em 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, está proibida a pesca de espécies nativas, ou seja, apenas espécies não nativas (alóctones e exóticas) podem ser capturadas. Para a Bacia do Paraná, onde estão presentes os rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu, Pardo, as seguintes espécies alóctones podem ser capturadas nesse período: corvina de água doce ou pescada do Piauí (Plagioscion squamosissimus), tucunarés (Cichla sp.), porquinho (Geophagus proximus), zoiúdo (Satanoperca papaterra), apaiari (Astronotus crassipinnis), pacu-cd (Metynnis spp.), pirarucu (Arapaima spp.), híbridos e camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosenbergii), bem como as espécies exóticas como as tilápias (Oreochromis niloticus niloticus; Tilapia sp.), as carpas (Cyprinus spp.; Ctenopharyngodon sp.; Hypophthalmichthys spp.), o bagre americano (Ictalurus punctatus), bagre africano (Clarias gariepinus), dentre outras espécies não nativas desta bacia. Já para a Bacia do Atlântico Sudeste, onde se encontram os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape, e todos os demais do seu complexo, inclusive o rio Juquiá; além das espécies já citadas, são permitidas outras, tais como o dourado (Salminus brasiliensis), pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e curimbatá (Prochilodus lineatus), pois estas não pertencem à esta bacia, sendo, assim, consideradas alóctones. Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos específicos e locais designados. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Em áreas como o rio Juquiá, onde há barragens, a pesca pode ser realizada de forma embarcada e desembarcada.
EUA detectam gripe aviária em porco
A gripe aviária H5N1 foi confirmada em um suíno em uma fazenda no Oregon, a primeira detecção do vírus em suínos nos Estados Unidos, informou o Departamento de Agricultura americano. Os suínos representam uma preocupação particular para a disseminação da gripe aviária porque podem ser coinfectados com vírus aviários e humanos, que podem trocar genes para formar um vírus novo e mais perigoso, que pode infectar humanos com mais facilidade. O USDA afirmou que não há risco para o fornecimento de carne suína do país no caso do Oregon e que o risco para o público da gripe aviária continua baixo. A fazenda no Oregon foi colocada em quarentena, e outros animais de lá, incluindo ovelhas e cabras, estão sob vigilância, disse o USDA. Suínos e aves da fazenda foram sacrificados para evitar a disseminação do vírus e permitir testes adicionais dos suínos, disse o USDA. Os testes ainda estão pendentes para dois dos porcos. O caso suíno se originou com aves selvagens e não de uma granja avícola ou leiteira.
Ibama pede mais dados à Petrobras sobre Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu seguir com a análise de pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas. O órgão solicitou mais esclarecimentos à empresa para exploração de poço no litoral do estado do Amapá, após parecer negativo de sua equipe técnica recomendando o indeferimento da licença ambiental e arquivamento do processo uma vez que a petroleira não apresentou “elementos suficientes” que permitam a revisão da sugestão original do corpo técnico. A área faz parte da Margem Equatorial, considerada pela Petrobras sua fronteira mais promissora para exploração de petróleo e gás. A decisão de perfurar na região é controversa dada a biodiversidade da área e sua proximidade com a floresta amazônica. Em parecer, os técnicos do Ibama argumentaram que a Petrobras não apresentou “alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”.
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Cerca de 400 indígenas marcharam em Brasília e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado. A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época. A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.
Senado aprova autorização de trânsito para tratores em rodovias
Em resposta a uma antiga demanda dos produtores rurais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) que apoia o Projeto de Lei nº 1.862, de 2021. A proposta, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), permite que tratores e maquinários agrícolas trafeguem em rodovias com uma Autorização Especial de Trânsito (AET), garantindo condições de segurança específicas para o transporte dessas máquinas. A proposta atende a uma necessidade do setor agrícola, que muitas vezes precisa mover suas máquinas entre áreas de cultivo e, atualmente, é obrigado a contratar transporte especializado para evitar multas ao cruzar trechos de rodovias. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a AET somente para veículos de carga, o que deixa os equipamentos agrícolas fora desse benefício. O projeto busca expandir essa autorização, facilitando o deslocamento dos produtores entre suas áreas de trabalho. Para assegurar a segurança dos demais usuários das rodovias, o projeto prevê que o tráfego dos maquinários ocorra com AET concedida pelo órgão competente, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da autoridade responsável pela via. O PL 1.862/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados, avançando em mais uma etapa para beneficiar o setor agrícola.
Cinco países aderem a fundo para conservação de florestas tropicais
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility) recebeu a adesão da Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali. Os países se comprometeram a contribuir com o mecanismo financeiro que vai compensar financeiramente a conservação dos ecossistemas. A confirmação dos países veio nesta semana, durante a apresentação do fundo. O TFFF oferece incentivos financeiros inovadores em grande escala para que os países em desenvolvimento conservem suas florestas tropicais úmidas, pagando anualmente um valor fixo por hectare de floresta conservada ou restaurada. Além de simplificar o cálculo da área conservada por hectare e não por captura de carbono, como é feito nos financiamentos climáticos, o fundo simplifica a forma de monitoramento com verificação por imagens de satélite, respeitando os critérios pré-definidos em cada país. Os aportes serão proporcionais às áreas protegidas e terão origem em recursos aplicados pelos países desenvolvidos. Também haverá a possibilidade do pagamento de recursos adicionais por programas nacionais de prevenção e combate ao desmatamento, promoção de bioeconomia e a garantias de direitos aos povos indígenas e comunidades locais que conservam florestas tropicais.
do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) há 137 anos, uma memória viva
da agricultura, da revolução agrícola do estado de São Paulo
Câmara de Campinas (SP) aprova moção contra venda de fazenda do IAC
A Câmara dos Vereadores de Campinas (SP) aprovou uma moção contra a venda de parte da fazenda do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). A Moção 110/2024 protesta a venda de 7 hectares da fazenda Santa Elisa, onde fica um dos principais bancos de germoplasma do mundo. A aprovação foi encaminhada ao governador do estado e ao secretário da agricultura do estado. A Santa Elisa passou por um processo de mapeamento e de desmembramento encomendado pelo governo paulista para ser vendida. Na unidade de 7 mil metros quadrados, denominada São José, existem exemplares únicos de diversas espécies de café e a população mais antiga do mundo de plantas de café arábica.
São Paulo terá plataforma de gestão de riscos de desastres naturais
O Governo de São Paulo, por meio do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, inaugurou uma Plataforma de Gestão de Riscos de Desastres Naturais. A ferramenta possibilitará análise e monitoramento para prevenção, gerenciamento e mitigação de riscos e desastres que dependem de informações geológicas. A iniciativa faz parte do programa São Paulo Sempre Alerta, que foca na prevenção de desastres e na resposta a eventos climáticos extremos. Com o novo sistema será possível identificar riscos e orientar ações concretas para a proteção da população. Em escala regional o monitoramento promete o mapeamento de risco nos 645 municípios de São Paulo, identificando perigos e vulnerabilidades, com foco na população exposta e no planejamento territorial.
Número de trabalhadores na agropecuária recuou 4,7%
O setor agropecuário foi o único a apresentar queda no número de trabalhadores durante o terceiro trimestre, com 4,7% menos pessoas empregadas que no mesmo período de 2023. O dado foi apresentado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa 7,99 milhões de pessoas estavam empregadas no setor agropecuário, na comparação com 8,4 milhões um ano antes. A taxa de desemprego geral no país caiu para 6,4% no terceiro trimestre, ante 6,9% no segundo trimestre. A taxa também ficou bem abaixo de igual período de 2023 (7,7%).
BB, Bradesco e Itaú lideram ranking dos que financiam setores que desmatam
Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco lideram um ranking global das 30 instituições bancárias que mais concederam créditos para 159 empresas de produção de commodities com risco de desmatamento que operam na América do Sul, Sudeste Asiático e África Central e Ocidental entre janeiro de 2018 e junho de 2024. Disparado na liderança, o BB destinou, nesse período, mais de 95 bilhões de dólares, especialmente para os setores de soja (47 bilhões de dólares) e carne bovina (45 bilhões). Em seguida, vem o Bradesco (um total de mais de 14,5 bilhões de dólares) e o Itaú Unibanco (12 bilhões de dólares no total). Os dados estão presentes no relatório “Financiando o colapso da biodiversidade. Rastreamento de bancos e investidores que impulsionam o desmatamento tropical”, divulgado na última quarta-feira (16) pela Coalizão Florestas & Finanças, aliança global de organizações da sociedade civil da qual a Repórter Brasil faz parte e que cobra o fim do financiamento a atividades predatórias em florestas tropicais.
Brasil terá uma das maiores fábricas de celulose do mundo
Uma nova era de desenvolvimento já está em curso, movida pela atração de grandes investimentos no Vale da Celulose. A região, que se torna um polo de crescimento acelerado, agora celebra o ambicioso Projeto Sucuriú, liderado pela gigante chilena Arauco. Com um aporte histórico, gigante da celulose inicia maior obra do país com investimento de US$ 4,6 bilhões, o que corresponde a cerca de R$ 25 bilhões, a empresa erguerá em Inocência uma das maiores fábricas de celulose do mundo, bem próxima ao rio Sucuriú. O projeto não é apenas mais uma unidade industrial, é um marco de inovação com tecnologia de ponta e sistemas automatizados em linha com a indústria 4.0. Localizada em Mato Grosso do Sul (MS), a lógica de que um ambiente favorável atrai grandes projetos e investimentos robustos tem se concretizado, especialmente na região já conhecida como o Vale da Celulose.
BNDES financia modernização do agronegócio
A Cooperativa Agrária Agroindustrial substituirá a caldeira da sua indústria de óleo, em Guarapuava (PR), por uma alternativa mais moderna e sustentável. Em vez de lenha, como ocorre hoje, a nova caldeira será abastecida por cavacos e resíduos agroindustriais. A mudança se tornará possível com o financiamento de R$ 44,6 milhões aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima. Com 30 anos de uso, a atual caldeira não foi projetada para consumir resíduos de cereais, recurso disponível na própria unidade. Com a substituição, a perspectiva é queimar todo resíduo cereal produzido ali, o que corresponde a cerca de 5 mil toneladas por ano. Até então, essa matéria-prima vinha sendo destinada à caldeira da maltaria da cooperativa em outra unidade na mesma região. A substituição da caldeira reduzirá o custo de frete e da tonelada de vapor. Com isso, a projeção é de que o investimento seja recuperado em sete anos. Além das vantagens financeiras, no entanto, o principal resultado são os ganhos em sustentabilidade.
Projeto de lei propõe fim de financiamento público a atividades que geram desmatamento
Apresentado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) , o projeto de lei complementar PLP 176/2024 propõe que, até 2045, 100% dos recursos das carteiras de financiamento dos bancos públicos, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sejam destinados a atividades sustentáveis. A proposta também prevê uma revisão nos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil. O texto, elaborado com apoio do Instituto Escolhas, prioriza o investimento em atividades e cadeias produtivas sustentáveis, restringindo o financiamento para setores que promovem desmatamento ou uso intensivo de combustíveis fósseis. O projeto também condiciona a concessão de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais à análise prévia do perfil socioambiental do solicitante, gerenciado em um banco de dados do Banco Central, proibindo financiamentos para perfis de médio ou alto risco.
