Mais recursos, equalização de taxas e melhores condições de financiamento para pequenos e médios e queda de juros para grandes produtores são o destaque do novo Plano
O volume de recursos para custeio dos médios produtores (Pronamp) cresceu 23,5%, para R$ 29,4 bilhões, com destaque para o aumento de 47,5% a juros equalizados. Para o custeio de pequenos produtores (Pronaf), houve aumento de 6,1% no volume, com R$ 19,4 bilhões para este ano, em alta de 30,5% a juros equalizados para a Faixa 1 (microprodutores) do programa.
Em relação ao custeio dos grandes produtores, houve alta de 2,6% para R$ 130,6 bilhões, porém, com queda de 7,5% dos recursos controlados e de 12,5% a juros equalizados.
Quedas das taxas de juros de financiamentos:
- Moderinfra e Moderagro: de 8% para 6%
- PCA: de 6% a 7% para 5% a 6%
- Programa ABC: de 5,25% a 7% para 4,5% a 6%
- Inovagro: de 7% para 6%
- Pronamp: de 7% para 6%
- Moderfrota: de 8,5% para 7,5%
Quedas das taxas de juros em custeio e comercialização:
- Grandes produtores: de 8% para 6%
- Pronamp (médios): de 6% para 5%
- Pronaf (pequenos): de 3% a 4,6% para 2,75% a 4%
É preciso notar que apesar de as taxas para grandes produtores tenham tido as maiores quedas, os juros cobrados no Pronaf são os que mais se aproximam da taxa Selic (recentemente divulgada), que ficou em 2,25% ao ano.
Percebe-se que a redução dos subsídios oferecidos aos grandes produtores se transforma no aumento de recursos para os pequenos e médios.
Outro fator importante, como mencionado matéria anterior (clique aqui), foi a iniciativa do governo em aumentar a subvenção para o seguro rural.
Sustentabilidade
O Plano apresenta linhas de crédito voltadas para a sustentabilidade da agricultura.
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano.
Os recursos poderão ser usados para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal, com taxa de juros de 4,5% ao ano.
E, a partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Os produtores também poderão acessar créditos pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento.
Para as cooperativas, o Prodecoop disponibilizará créditos para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
Uma novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
Tecnologia e Inovação
Financiamentos para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo também estarão ao alcance. Eles serão feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
Com o Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores de pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Agricultura Familiar
Agricultores familiares continuam com acesso a crédito para financiar e reformar casas rurais. Com esta finalidade, são R$ 500 milhões disponíveis. Filhos(as) de agricultor familiar, que possuam Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderão solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) garante que o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento.
Em investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário também foi ampliado.
Assistência Técnica
Agricultores familiares e médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.
Mas ainda há entraves
O Brasil precisa de uma reforma econômica quando se fala de crédito rural. Medidas do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/) como a digitalização da intermediação financeira foram implementadas para auxiliar neste sentido, mas é preciso diminuir a eterna burocracia para a tomada de crédito.
A proposta demonstra a possibilidade de caminhos mais promissores para o agro brasileiro, mas há muito a ser feito ainda.
