Ampliação do acesso aos recursos de tratamento de água e esgoto pode salvar 1,4 milhão de vidas ao ano pela diminuição de diversas doenças
Relatório da Organização das Nações Unidas-ONU revela ainda que o problema não se limita apenas à água potável, mas abrange também saneamento e higiene. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se o mundo for capaz de reverter essa situação, quase 1,5 milhão de vidas poderão ser salvas anualmente. Os números são de um estudo que utilizou dados de 2019, intitulado Cargas de Doenças Atribuídas a Más Condições de Água, Saneamento e Higiene.
A falta de acesso a esses serviços básicos expõe, principalmente, a população mais vulnerável a diversas doenças como cólera e diarreia, além de impactar o desempenho escolar, profissional e até mesmo os momentos de lazer. No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, quase metade da população não tem acesso a redes de água e esgoto, enquanto o acesso à água potável não chega para cerca de 40 milhões de brasileiros.
Os efluentes, ou seja, o esgoto gerado por determinada população, acaba caindo em algum rio ou corpo d’água, seja com tratamento prévio ou não. O saneamento é definido como uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa e habitável. Considerando os esgotos, o saneamento focaria no tratamento adequado e apropriado desses efluentes para evitar que, ao serem lançados, causem algum tipo de degradação ao corpo hídrico (córregos, rios, lagoas ou praias). Essa degradação estaria vinculada à disseminação de contaminantes que podem incluir bactérias, vírus, patógenos que são causadores de doenças que se espalham através da água.
Não tem como falar de água sem falar em saneamento. A qualidade da água e quantidade disponível são fatores que interferem diretamente na disponibilidade do recurso para a população. Quando existem problemas no saneamento, por consequência dificuldades com o abastecimento também vão existir.
A falta de saneamento adequado pode deteriorar a qualidade dos recursos hídricos que hoje servem para o abastecimento de diversas populações. É importante destacar que, ao falar em recurso hídrico, passa-se a ideia de que a água está à mercê do nosso uso, quando na realidade ela é essencial para muitas outras formas de vida do planeta.
No Brasil, não é de hoje que políticas públicas foram criadas com foco no saneamento, como a lei 11.145/2007, conhecida como Política Nacional de Saneamento e também o Plano Nacional de Saneamento, que começou em 2008 e terminou em 2013.
Mais recentemente, em 2020, o governo federal atualizou o Marco Legal do Saneamento, instituído em 2000 pela lei 9.984/2000, com o objetivo da universalização do saneamento, ou seja, oferecer condições adequadas para todos.
A atualização prevê também o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento adequado de esgoto até 31 de dezembro de 2033. segundo especialistas do setor, os objetivos são vagos e é preciso muito otimismo para pensar que em dez anos esses números serão alcançados, pois pensar em atingir essas metas, sem pensar em problemas como o espalhamento da população de forma irregular, pode-se considerar utopia.
Por isso, para além do aspecto político e econômico do saneamento, especialistas destacam a importância da questão educacional e cultural. A transmissão de informação potencializa a luta e o controle, já que este é um problema crônico de fiscalização. Se a população tiver mais consciência a respeito dos impactos que pode sofrer pela falta de saneamento, pode lutar por aquilo que é seu direito.
Para reduzir o problema, a OMS insta os governos a tomarem medidas com o apoio de agências da ONU, parceiros multilaterais, setor privado e organizações da sociedade civil.
As estratégias incluem acelerar a ação para tornar o acesso a água e saneamento uma realidade para todos, concentrar esforços nos mais pobres, além de adaptar os sistemas nacionais de monitoramento para melhorar os dados sobre a exposição da população a serviços gerenciados com segurança.
O acesso inadequado a água potável, saneamento e serviços de higiene continua a representar um risco de saúde significativo e evitável, particularmente para as populações mais vulneráveis. Os benefícios para a saúde, conforme quantificados no relatório, são imensos. Priorizar os mais necessitados não é apenas um imperativo moral, é fundamental para lidar com a carga desproporcional de doenças em países de baixa e média renda e entre grupos marginalizados em países de alta renda.