Segundo o registro policial, 13 adolescentes, entre eles uma garota, estavam no local, em Cerquilho, SP, colhendo batatas em situação análoga à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda na cidade de Cerquilho, interior do estado de São Paulo, onde se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. A operação ocorreu no início dessa semana e o MPT informou que, por meio das informações obtidas da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Federal, vai instaurar um inquérito para apurar em detalhes o que acontecia com os adolescentes.
O Ministério do Trabalho multou a fazenda em R$ 120 mil, mas esse valor pode ser aumentar após uma nova visita ao local pelas polícias Civil e Federal e integrantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público.
Os adolescentes enfrentavam uma jornada de trabalho extenuante, que começava de madrugada e seguia até o anoitecer. Eles faziam a colheita de batatas, porém, não tinham acesso a banheiros, alimentação digna ou equipamentos de proteção. Luvas, se quisessem, deviam comprar do arrendatário da área. Foram presas três pessoas. O MPT informou que somente no ano passado foram registradas 2.176 crianças em situação de trabalho infantil no Estado de São Paulo. No município de Sorocaba, próximo a Cerquilho, 99 crianças foram resgatadas.
Em outra operação, no município de Ituaçu, sudoeste baiano, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal, resgataram onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café e foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos.
precárias na Fazenda Ouro Preto – Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)
As pessoas resgatadas, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhadas de volta para suas casas. Além do recurso pago pelo dono da Fazenda Ouro Preto, onde o grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamento precário, os 11 resgatados terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.
O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas. Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja um acordo com o dono da propriedade, o Ministério Público do Trabalho poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.