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Países europeus remetem carta ao governo brasileiro se posicionando contra política ambiental

Brigadistas lutando contra o fogo no pantanal
Os países estão “profundamente preocupados” com os efeitos da destruição  do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável do país
 
No momento em que a destruição do Pantanal pelas queimadas ultrapassa quase 3 milhões de hectares (equivalente à área da Bélgica), oito países europeus enviaram uma carta aberta ao governo brasileiro, protestando contra a política ambiental brasileira.
 
Os países afirmam estar “profundamente preocupados” com os efeitos dessa destruição para o desenvolvimento sustentável do país.
 
A carta foi enviada pelos seguintes países: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Dinamarca, Noruega, Países Baixos e Bélgica.
 
“Durante muito tempo o Brasil liderou a redução do desmatamento na Amazônia através do estabelecimento de instituições científicas independentes que garantem monitoramento rigoroso e transparente, de agências de controle competentes e do reconhecimento de territórios indígenas. Nos últimos anos, no entanto, o desmatamento tem crescido em ritmo alarmante, como foi documentado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), diz a carta.

A situação das florestas
 
Em apenas 14 dias, setembro de 2020 já registrou mais queimadas na Amazônia do que em todo o mesmo mês do ano passado, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Independente e respeitada internacionalmente, a instituição científica que faz o monitoramento do desmatamento vem sendo criticada e tratada como “oponente” pelo governo desde que seus registros passaram a mostrar aumento na destruição dos biomas.

A destruição tem sido registrada também por outras entidades. Segundo a Global Forest Watch, que mantém uma plataforma online de monitoramento de florestas, o Brasil foi responsável pela destruição de um terço de todas as florestas tropicais virgens desmatadas no planeta em 2019 — foram 1,3 milhão de hectares perdidos.
 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que as queimadas no Pantanal tomaram uma “proporção gigantesca”, mas afirmou que os incêndios estão sendo “fortemente combatidos”. O ministro havia compartilhado no mês passado um vídeo negando que houvesse queimadas na Amazônia — as imagens, no entanto, eram da Mata Atlântica.

Desmatamento dificulta o investimento
 
“Nossos esforços coletivos para gerar mais investimento financeiro em produção agrícola sustentável (…) também poderia dar apoio ao crescimento econômico brasileiro”, afirmam os países.

“No entanto, já que os esforços europeus buscam formar cadeias de produção livres de desmatamento, a atual tendência de desmatamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para que empresas e investidores mantenham seus critérios de sustentabilidade.”
“No passado, o Brasil mostrou que é capaz de expandir a produção agrícola ao mesmo tempo em que reduz o desmatamento”, também afirma o documento.

As nações que assinam o documento afirmam que “esperam um comprometimento renovado e firme do governo do Brasil para reduzir o desmatamento que seja refletido em ações reais e imediatas”.
 
Os países afirmam também que estão prontos para discutir formas de ajudar o Brasil a melhorar a sustentabilidade e dar suporte a um “setor agrícola sustentável” no país.
 
O agronegócio já deu todas as provas de poder caminhar adiante sem devastar, tornando-se uma referência mundial. Mas demos muitos passos para trás.

Tudo isto acontece porque criminosos infiltrados no setor, que é sério e competente, se sentem protegidos pela impunidade e pela complacência da legislação.
 
Queimadas disparam, multas despencam
 
O Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.

A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019.
 
Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até o dia 23 de agosto, quando comparado com o mesmo período de 2018.
BBC – Foto: Andre Aumak – IHP 
BBC – Foto: Mayke Toscano/SECOMMT
BBC – Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
BBC – Foto: Jorge Salomão Junior
 
Até 19 de agosto deste ano, o Brasil registrou 72,8 mil focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado.
 
O Ibama tem aplicado menos multas em geral – a queda é ainda mais acentuada quando se trata de crimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.
 
Do começo de 2018 até o dia 23 de agosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multas de todos os tipos – não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começo de 2019 até 23 de agosto, foram 6.895 multas: uma queda de 29,4%.
 
Nos crimes contra a flora, a redução foi de 38,7% no mesmo período: de 4.138 no ano passado para 2.535 agora, em todo o país.
BBC – Foto: Reinaldo Nogales/Ecoa
BBC – Foto: André Zumak – IHP
BBC – Foto: Reinaldo Nogales/Ecoa
BBC – Foto: Jorge Salomão Junior
 
A queda no número de multas também se verifica quando o levantamento leva em conta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tipos de infração, a queda foi de 25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica: de 42,4%.
 
Do começo de 2018 até 23 de agosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia Legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.
 
Os dados são públicos e podem ser checados aqui.

Com queimadas, poluição do ar fica até 3.360% além do tolerável nas cidades
 
Segundo os dados informados pelo Lapis (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cuiabá registrou na terça um índice de 738 ppm (partes por milhão) de CO. Rio Branco alcançou índice próximo da capital mato grossense: 724 ppm. Porto Velho registrou 508 ppm. Em todos os casos houve alta dos índices.

O conteúdo máximo aceitável de CO na atmosfera é de 50 partes por milhão.

Em cidades do interior os índices chegaram a marcas ainda piores, com 1.730 ppm em Guatá (MT), o que significa 35 vezes mais que o tolerável. O índice alcançou 1.335 ppm em Sinop, no norte do estado.
BBC – Foto: André Zumak – IHP
Para efeito de comparação, mesmo em um período seco e de mais poluição, Brasília registrou na terça-feira passada um índice de 109 ppm de CO. Em cidades mais distantes das queimadas, como São Luís, o índice foi de 85 no mesmo dia.

Concentração alta de partículas no ar pode levar à morte
 
De acordo com o Consumer Product Safety Commission (Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor), do governo dos Estados Unidos, os efeitos do CO na saúde dependem não só da concentração medida, mas da duração da exposição e do estado de saúde de cada indivíduo. E os prejuízos podem ficar muito além de problemas respiratórios, pode levar à morte!

Está na hora do governo brasileiro dar uma resposta aos apelos e anseios globais e da própria população brasileira! O compromisso com o ambiente é um compromisso não apenas com o povo campesino deste país, com todos os cidadãos que votaram ou não neste governo. E mais: é um compromisso com as futuras gerações deste país que está em chamas, literalmente.
 
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