O defeso protege os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade na piracema que começa entre os meses de outubro e novembro, quando a atividade passa a ser suspensa
O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das espécies no Brasil. Em 1967, com a criação do Código da Pesca, foi determinado um período de defeso para proteger os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade. A piracema, palavra de origem indígena que significa “subida dos peixes”, começa entre os meses de outubro e novembro, quando a atividade passa a ser suspensa. Em 2009, a Lei nº 11.959 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que proibia a pesca de espécies em períodos de reprodução, e dispositivos do Código de Pesca de 1967.
A medida — de extrema importância para a conservação dos ecossistemas aquáticos — permite que as fêmeas realizem as desovas tranquilamente e sem ameaças, além de contribuir para o aumento das populações, segundo o Instituto de Pesca. Este ano, a pesca estará liberada a partir do dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, momento em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem.
A piracema não é igual para todos os estados
Em Mato Grosso, por exemplo, o defeso começou em 2 de outubro de 2023 e terminou em 1º de fevereiro de 2024. Em São Paulo, teve início em 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro de 2024. Não pode ser igual porque as bacias hidrográficas e os ambientes marinhos são diferentes. Apesar de ser em um único país, o Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa com lugares, características, pescarias e espécies diversificadas. A lua também exerce influência na pesca em água doce e também na marinha, embora ainda não haja um conhecimento tão sólido sobre o assunto. Determinadas espécies são mais capturadas na lua cheia, enquanto outras desaparecem na mesma fase por conseguir ver a rede no mar.
Fica proibida a captura de bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Por outro lado, é permitido pescar apaiari, black-bass, bagre-africano, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Durante o período da piracema, pescadores que comprovarem que dependem exclusivamente da atividade são beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um seguro-defeso, de um salário mínimo (R$ 1.412,00) por mês.
Existe melhor mês para pescar?
Na pesca industrial, feita em grande escala, é possível definir alguns períodos, pois determinadas espécies possuem um período de safra definido, assim como na agricultura. Por outro lado, a pesca artesanal, com embarcações pequenas, varia de acordo com a região e sofre mudanças a cada ano.
Em Santa Catarina, estado referência na pesca da tainha, por exemplo, o período para captura da espécie começa em maio. Em 2023, foram 250 mil peixes capturados na modalidade arrasto de praia em Florianópolis. Outras cidades do litoral também se destacaram, como Bombinhas, Garopaba e Palhoça, com 40 mil cada. Em Balneário Camboriú, o número foi de 20 mil.
Com características diferentes, a captura do camarão na foz do Rio Amazonas acontece em um determinado período. Na Bahia, o camarão difere, a água é diferente, tudo é diferente. Logo, não se tem uma definição sobre isso.
E o clima impacta na pesca?
Segundo Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, explicar a influência do clima na pesca é o mesmo que falar sobre como isso afeta o ser humano. Se o clima está agradável, conseguimos viver bem. Mas, a partir do momento que temos temperaturas extremas, a nossa vida e também a dos peixes é prejudicada. Um exemplo para comprovar a afirmação é o fenômeno da maré vermelha, registrado em praias de Barra de Santo Antônio, em Alagoas, e Ipojuca, em Pernambuco, em janeiro de 2024.
O aumento na temperatura da água do mar e as condições ambientais e climáticas propiciaram a proliferação em grande quantidade de microalgas vermelhas. Elas liberaram uma toxina letal, causando a morte de peixes e problemas aos banhistas, como alergias, diarreia, enjoos, vômito, dor no estômago, tremores, ardência nos olhos e falta de ar. Quase 200 pessoas deram entrada em unidades de emergência com sintomas de intoxicação pelas algas marinhas em Alagoas. Isso só acontece quando ocorre um desequilíbrio ambiental. Verificou-se recentemente outro problema em Manaus com a seca de muitos rios. Se os peixes são afetados, a pesca também é. Os eventos climáticos raros no passado, são muito mais frequentes agora.
Como não é possível controlar o clima, uma das medidas adotadas pela Embrapa para tentar diminuir os prejuízos e perdas na pesca é por meio das pesquisas. Dessa forma, coloca-se a ciência à serviço da sociedade para alertar os governantes sobre os efeitos dos fenômenos climáticos no Brasil. A partir disso, as autoridades podem tomar decisões políticas e mudarem de alguma forma as consequências que sofremos na prática.