A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) informa que processos parados, que dependiam desta liberação, podem multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo no país
A aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação os processos para uso de águas da União, é uma iniciativa muito promissora para a piscicultura nacional. A partir desta MP, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) torna-se responsável pela assinatura dos contratos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizará a entrega do patrimônio. A aprovação do processo envolverá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU.
Finalmente, a aquicultura brasileira tem condições de elevar seu patamar produtivo, a partir da maior celeridade nos processos burocráticos de cessão de águas da União.
A piscicultura brasileira cresceu 4,9% em 2019 com 758.006 toneladas produzidas. O Brasil ocupa atualmente o 4º lugar como maior produtor de tilápia do mundo. Com este novo panorama, podemos pensar em objetivos mais ambiciosos.
