Reforma Tributária – Quais os impactos das propostas para o agro?

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4 anos atrás

Calculadora, moedas e planilha sobre a mesa

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma discussão sobre o tema “Reforma Tributária: Aumento de Carga Tributária e dos Custos de Produção”

A entidade é favorável a uma reforma que simplifique o sistema atual, que resguarde a segurança jurídica, mas que não aumente a carga tributária da sociedade e nem do setor agropecuário.

Para debater esta questão, a CNA está mobilizando federações, sindicatos e produtores rurais com o objetivo de alertá-los sobre os prejuízos que o aumento de impostos trará pra a produção de alimentos no Brasil.

As propostas em trâmite no Congresso Nacional (PEC45/2019, PEC 110/2019 e Projeto de Lei 3.887/2020) tratam somente da tributação sobre o consumo, mas o receio da entidade é quanto às proposições do governo e eventuais propostas que venham a tratar de renda e de patrimônio onerando todos os setores produtivos nacionais, inclusive o agro.

A maior preocupação é o impacto na produção do produtor rural com o aumento de custos e riscos na atividade. A tributação deverá elevar também os custos para agroindústrias e consumidores. Com rentabilidade menor e margem negativa, pequenos e médios produtores poderão ficar inviabilizados.

Uma comparação entre o Brasil e a Argentina para demonstrar as consequências negativas da tributação sobre o agro analisou os déficits e superávits da balança comercial agrícola dos dois países, a evolução da área de soja no Brasil e na Argentina e das exportações do complexo soja antes e depois do surgimento do imposto argentino. A Argentina tem terras férteis, os portos estão próximos e tinha todo o potencial para estar liderando, mas quem ocupa essa posição geopolítica de destaque hoje é o Brasil. A tributação deixou a Argentina completamente fora da disputa!

É este modelo que pretendemos seguir?

No site da CNA, você pode acessar diversas iniciativas da entidade, no debate desses impactos, inclusive com discussões setoriais.

Matérias

02/09/2020 – CNA debate fim dos incentivos tributários e aumento dos preços dos insumos
02/09/2020 – CNA apresenta impactos da Reforma Tributária no setor de hortaliças
01/09/2020 – Federações da Agricultura debatem impactos da Reforma Tributária no agro
01/09/2020 – Confederações patronais discutem Reforma Tributária
27/08/2020 – CNA discute impactos da reforma tributária no setor sucroenergético
27/08/2020 – Em audiência pública no Congresso, CNA mostra impactos da Reforma Tributária para o agro
27/08/2020 – CNA mostra impactos da reforma tributária para a aquicultura
26/08/2020 – CNA debate impactos das propostas de reforma tributária para o agro
25/08/2020 – CNA apresenta impactos da Reforma Tributária para a fruticultura
25/08/2020 – CNA apresenta impactos da reforma tributária para o setor de aves e suínos
21/08/2020 – CNA mostra impactos da reforma tributária para culturas como soja e milho

20/08/2020 – CNA debate impactos das propostas de reforma tributária na produção e comercialização de cacau
19/08/2020 – CNA apresenta impactos da reforma tributária para os cafeicultores
18/08/2020 – Em live, CNA debate as propostas de reforma tributária e os impactos para o agro
18/08/2020 – CNA e Conselho do Agro debatem Reforma Tributária na Expogenética
17/08/2020 – Comissão de Pecuária de Leite da CNA debate Reforma Tributária
14/08/2020 – CNA discute impactos da reforma tributária no setor de hortaliças e flores
12/08/2020 – CNA, FPA e ministra da Agricultura discutem Reforma Tributária

Vídeos

26/08/2020 – (Live) – Reforma Tributária: Aumento de Carga Tributária e dos Custos de Produção
17/08/2020 – (Live) – Avaliação da Reforma Tributária para o Agro
15/08/2020 – (Nosso Agro) Conheça as propostas de Reforma Tributária em debate no Congresso e como impactam o agro
11/08/2020 – Reforma Tributária: Simplificar Sim. Aumentar Não

Redes Sociais

02/09/2020 – Reforma Tributária – Soja e Milho
02/09/2020 – Veja o recado do vice-presidente da comissão nacional de silvicultura da CNA, Moacir Reis
01/09/2020 – Veja o recado do presidente da comissão nacional de café da CNA, Breno Mesquita
31/08/2020 – Veja o recado do presidente da comissão nacional de cereais, fibras e oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli
29/08/2020 – Se a PEC 45 for aprovada como se encontra, veja o resultado na cultura do café
28/08/2019 – Veja o recado do presidente da comissão nacional de fruticultura da CNA, Luíz Roberto Barcelos
21/08/2020 – Em 2018, o Agronegócio correspondeu a 21,1% do PIB brasileiro, e foi responsável em recolher 21,5% do total de tributos
18/08/2020 – PRODUTOR RURAL, acompanhe as informações da CNA para a Reforma Tributária
10/08/2020 – A CNA apoia uma reforma que não aumente a carga tributária e que torne mais fácil a vida de todos os brasileiros

Fonte: Faerj

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