A publicação trata das diretrizes relacionadas à saúde e à segurança no trabalho em atividades rurais
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançou a cartilha “Trabalho Decente: aspectos legais nas relações de trabalho”.
A cartilha foi elaborada pelo Senar em parceria com e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e traz informações sobre a Norma Regulamentadora (NR) n.º 31, que trata das diretrizes relacionadas à saúde e à segurança no trabalho em atividades rurais e tira dúvidas de produtores e trabalhadores sobre a legislação.
O trabalho apresenta a revisão e a atualização da NR 31, mostrando os principais pontos de mudança da norma como a redução e reestruturação dos capítulos, lógica do texto e segurança jurídica para os produtores rurais.
A NR 31 ficou com uma linguagem mais acessível e objetiva para o produtor e a cartilha do Senar vai trazer mais clareza ainda. Segundo os organizadores do trabalho, haverá outra cartilha com cada capítulo da norma comentado em fascículos. Com isso serão divulgadas não apenas as alterações, mas a norma em si pois ainda há muito desconhecimento.
Deve-se cada vez mais cumprir e promover o trabalho decente na tentativa de erradicar as piores práticas até 2030 que é um dos objetivos sustentáveis da ONU.
Além da legislação, a cartilha contém dicas de saúde, higiene e uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e medidas de proteção pessoal. A iniciativa vem reforçar a importância do conteúdo para a disseminação da norma entre os produtores rurais.
A publicação traz muitas informações das relações trabalhistas no meio rural e a divulgação é importante para a promoção do trabalho decente.
O projeto espera ter a capacidade de construir um ambiente de trabalho melhor, mais seguro, digno e decente para os trabalhadores.
A cartilha “Trabalho Decente: aspectos legais nas relações de trabalho” está disponível no formato digital e pode ser baixada CLICANDO AQUI.
