O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria deles começa em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, pois dependente da…
Cafeicultura - Programa combate situações degradantes de trabalho
7 de agosto de 2024
Um sistema de alerta e resposta precoce a violações de direitos humanos, operado por meio de uma linha telefônica para remediar conflitos e erradicar o trabalho análogo à escravidão
Os trabalhadores que trabalham em fazendas de café no Brasil agora podem conhecer…
Câmara aprova texto-base de projeto que mira MST e veta benefícios sociais
24 de maio de 2024
Pela nova medida, se aprovada no congresso, os que ocupam propriedades rurais sem função social serão impedidos de receber auxílios ou benefícios de programas federais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que determina que os…
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
31 de julho de 2023
Ao acompanharem o trâmite da Medida Provisória 1.164/2023, os movimentos sociais ligados à pesca mobilizaram-se para mudar o entendimento sobre o assunto
Em 2015, foi proibido o pagamento do seguro defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família, mas agora, com a sanção da nova lei que recria o programa, está garantido aos pescadores artesanais a possibilidade…
Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias do dia do agronegócio nacional e internacional
Cuba abre espaço para pequenas empresas privadas na maior parte dos setores – Em uma importante reforma em sua economia de controle estatal, o…
