O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria deles começa em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, pois dependente da…
Programa de produção e melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciará hoje…
