O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria deles começa em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, pois dependente da…
Plataforma reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal, verificando se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM)…
O Estado do Paraná encerrou 2023 em primeiro lugar no número de agricultores certificados, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
Orientar produtores de pequenas propriedades rurais e auxiliar técnicos e auditores no processo da certificação orgânica…
A ausência de regularização impede que os maricultores tenham segurança para produzir e comercializar, dificultando aposentadoria e financiamentos
A maricultura é a produção de organismos marinhos, tais como: peixes, mexilhões, algas e vieiras. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a aquicultura é o termo mais utilizado quando tratamos de…
Consumidores de todo o país poderão comprar diretamente dos produtores rurais do estado com habilitação sanitária
Queijos, doces, café, biscoito, cachaça, artesanato. Produtos típicos do interior de Minas Gerais que fazem muito sucesso entre os consumidores de…
Imóveis rurais com mais de 25 ha terão que ser georreferenciados
24 de novembro de 2023
O proprietário com imóvel não georreferenciado fica impossibilitado vendê-lo, doá-lo, solicitar financiamento em bancos ou parcelar sua área
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a partir do dia 20 de novembro passado todos…
Existem 35 espécies de abelhas nativas no DF e a regulamentação diminui o risco de extinção das espécies criadas, seja por hobby, preservação ou para fins econômicos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.311, de 27 de julho de 2023, que normatiza a preservação, o resgate, a captura, a remoção, a criação, a reprodução, o manejo, a exposição, o comércio…
O georreferenciamento de imóveis rurais agora poderá ser feito por sensoriamento remoto com uso de drones, o que deve baratear o serviço
O Brasil é o 5º maior país do mundo em extensão territorial. Em um país enorme, controlar as propriedades rurais é um desafio…
A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de formulários
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa RFB nº 2.151 que dispõe sobre as regras…
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Emissão do Certificado de Cadastro Rural já pode ser feito
A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) inicia de forma antecipada neste ano. A partir desta semana o procedimento já pode ser feito via internet pelo site do Instituto Nacional de…
