O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria deles começa em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, pois dependente da…
ONGs e ambientalistas expressam preocupações sobre a falta de regulamentações e o sofrimento animal, além dos impactos ambientais da sobrepesca
A sobrepesca da tainha, uma prática que preocupa cada vez mais os ambientalistas, tem chamado a atenção este ano devido…
Caso o produtor não cumpra com essa obrigatoriedade, ele pode perder o direito de continuar utilizando a área da União
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para o envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em…
A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros atendendo à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim…
O projeto tem como objetivo principal não apenas a preservação ambiental, mas também o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas
No coração do Bioma Pampa, uma iniciativa está ganhando força, conectando pessoas e ecossistemas em prol da conservação…
Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
África do Sul abre mercado para pescados
As autoridades sanitárias da África do Sul aprovaram certificado internacional para importação de…
Nesses dias, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecido como caranguejo-uçá
O período de defeso do caranguejo terá início, neste ano, no intervalo entre 12 e 17 de janeiro nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Nesses dias…
O selo valoriza e identifica a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas por meio da sinalização da origem
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), A Portaria nº 5/2023 do MDA interministerial instituiu o Selo Indígenas do…
É importante o defeso seja respeitado a fim de proteger o ciclo de reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade das populações no futuro
Na última quarta-feira (01/11), começou o período de defeso da lagosta (Panulirus argus– lagosta vermelha…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu um passo importante nesta semana para fortalecer a regulamentação do setor de mel e produtos derivados das abelhas.
A Portaria nº 795, do Mapa, recém-publicada, traz diretrizes higiênico-sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que produzem esses produtos, visando aprimorar a qualidade e segurança para os consumidores.
Uma…
