O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria deles começa em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, pois dependente da…
