É o terceiro caso de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em menos de duas semanas na serra gaúcha
Agora foram 18 trabalhadores indígenas resgatados numa operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS). Os fiscais identificaram que os trabalhadores, em sua maioria da Terra Indígena Votouro da etnia Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva. A ação, que contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Bento Gonçalves, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificou 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles não alfabetizados, vivendo em condições precárias.
O grupo estava alojado em um galpão de madeira com canchas de bocha pertencente a uma associação, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. Não havia dormitórios nem camas, e os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão, atrás do bar, em áreas improvisadas e até dentro das canchas de bocha. Relatos dão conta de que o local chegou a receber cerca de 40 pessoas — entre os alojados havia até um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de trabalhadores. Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada garantiu que todos os trabalhadores estavam devidamente registrados, o que parecia coerente, já que os próprios trabalhadores confirmaram ter feito os exames médicos admissionais. No entanto, a irregularidade só foi descoberta quando foram dispensados.
análogas à escravidão no Rio Grande do Sul – Foto: MTE
madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas – Foto: MTE
Segundo o MTE, a empresa prestadora de serviços foi notificada a quitar os valores devidos e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Na noite de 6 de fevereiro de 2025, dez trabalhadores voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes, que seguem obrigados a efetuar o pagamento integral dos créditos trabalhistas aos trabalhadores. O MTE emitirá o Seguro-Desemprego Especial aos resgatados, com três parcelas de um salário mínimo. Este é o terceiro resgate realizado na safra da uva de 2025 em menos de duas semanas. No dia 28 de janeiro, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Já em 2 de fevereiro, outros nove trabalhadores, também argentinos, foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS).
É preciso urgentemente intensificar a fiscalização
na região e estabelecer as punições exemplares.
A serra gaúcha está na idade média?
Embora na teoria o trabalho escravo tenha sido extinto em muitos países, a prática de colocar pessoas para trabalhar em situações degradantes ainda encontra terreno fértil nestes mesmos locais e no Brasil não é diferente. O trabalho escravo se “modernizou” e foi para trás das cortinas. Se na primeira metade do século XVI, com o início da produção de açúcar no Brasil, era comum ver negros e indígenas sendo açoitados pelos senhores de engenho, atualmente a violência fica nos quartos do fundo de grifes famosas ou em campos afastados e escondidos das cidades. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), definiu trabalho forçado como “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente”.
As circunstâncias laborais às quais eram submetidos os trabalhadores na serra gaúcha revelam um cenário indigno e, inclusive, criminoso. O artigo 149 do Código Penal condena quem reduz terceiros à condição análoga à de escravo. Quatro elementos configuram o crime: trabalho forçado, jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes. A pena é de dois a oito anos de reclusão com multa, além da pena correspondente a outros crimes de violência. Dentre as mazelas encontradas em solo gaúcho, a escravidão contemporânea é uma que precisa ser severamente combatida. O aumento alarmante de vítimas obriga o poder público a se envolver mais ativamente para combater o problema. O trabalho escravo na colheita da uva na serra gaúcha, pelo que tudo indica, parece ser normalizado.
