Segundo procuradora, prosperidade não pode ser obtida à custa da saúde dos trabalhadores. A regra é clara: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Durante lançamento de livro sobre o uso crescente de agrotóxicos, especialistas chamaram a atenção para a contaminação dos trabalhadores que atuam na produção de alimentos e também da água. “Temos vastos recursos naturais e uma agricultura pujante, que desempenha um papel vital na nossa economia. No entanto, essa prosperidade não deve e não pode ser obtida às custas da saúde de nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que são a força vital para esses resultados abundantes”, afirmou a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel. O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu debate com a presença da professora Larissa Mies Bombardi, autora de “Agrotóxicos e Colonialismo Químico”.
Para se ter ideia da gravidade, entre 2019 e 20200 foram liberados 2.170 novos pesticidas no Brasil. A União Europeia baniu 269 agrotóxicos, mas todo o resto do mundo não chegou a banir 100. A situação precisa ser revertida urgentemente. O abuso na utilização de agrotóxicos contribui para a contaminação dos trabalhadores que atuam na produção de alimentos. São os empregados que participam de todos os processos envolvidos na cadeia produtiva. Seja na fabricação, transporte, aplicação e consumo.
O problema é mundial, mas a situação do Brasil é alarmante. Enquanto que o mundo registrou alta de 30% na venda de agrotóxicos nos últimos 10 anos, o crescimento no país no mesmo período foi de 78%. Muito disso em decorrência das liberações feitas no governo Bolsonaro.
A professora e pesquisadora Larissa, “a agricultura não é mais sinônimo de produção de alimentos”. Já o subprocurador-geral do trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, observou que o trabalhador participa de todos os processos envolvidos na cadeia produtiva. Isso inclui fabricação, transporte, aplicação e consumo. “É uma questão muito séria e que está provocando uma enorme contaminação, inclusive da água. E todos nós bebemos água, água contaminada com agrotóxico.”
Por sua vez, a procuradora do trabalho Cirlene Zimmermann, à frente da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, lembrou que o tema está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela citou os ODSs 3, sobre “Saúde e bem-estar”, e 8, “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”.
