A ideia é que o Brasil tenha um selo nacional único para produtos registrados como Indicações Geográficas (IG)
Isto já acontece em países da América do Sul, da Ásia e da União Europeia. Para que isso seja possível, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela concessão do registro das IGs, está realizando uma consulta pública para colher sugestões sobre portaria que vai instituir o Selo Brasileiro de Indicações Geográficas.
O Sebrae, os ministérios da Economia e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o INPI estão encabeçando o processo. Espera-se que o selo seja lançado em novembro deste ano.
As vantagens do Selo Brasileiro de Indicação Geográfica
O objetivo é facilitar a identificação pelos consumidores dos produtos de regiões reconhecidas, gerar um senso de pertencimento nesses produtores e contribuir no monitoramento do desempenho das IGs.
O que diz o mercado
Estudos demonstram que 69,9% dos consumidores escolheriam um produto com qualidade baseada na origem em função das características específicas e diferenciadas de outros produtos similares no mercado e 49,1% afirmaram que o motivo seria a tradição dos produtos.
E mais, 44,7% responderam que procuram saber, no rótulo ou na embalagem, onde o produto foi produzido.
O que dizem os produtores
Entre os representantes do segmento, 78% acreditam que o Selo Brasileiro de IG fortaleceria o processo de comunicação com o consumidor final e 80% têm percepção que o selo deve considerar um processo de cadastro para identificar e acompanhar os produtores que irão utilizá-lo.
A consulta pública ainda está em andamento.
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